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domingo, 01 de agosto de 2021

CPI ganha ponto: Pacheco não anula decisão de Omar e mantém prisão do depoente

Dizendo ter confiança no senador Omar Aziz, Rodrigo Pacheco não anulou a decisão que mantém Roberto Dias preso; senadores governistas reagiram.

7 de julho de 2021

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Pacheco destacou confiança no presidente da CPI, Omar Aziz, e nos membros da comissão (Foto: Agência Senado)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), afirmou nesta quarta-feira (7) que tem confiança nas decisões da CPI da Covid, presidida pelo senador Omar Aziz (PSD), e manteve a decisão da prisão de Roberto Dias, ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde. O ex-servidor federal permanece detido na delegacia da Polícia Legislativa do Senado.

Mais cedo, Pacheco havia dito que atos praticados pela CPI durante a ordem do dia do Plenário estariam sob pena de nulidade, porque nenhuma comissão pode funcionar ao mesmo tempo que as sessões deliberativas da Casa. Apesar dos pedidos de senadores da base do governo, o presidente do Senado não declarou nula a ordem de prisão emitida por Omar na tarde de hoje.

“Presidindo o Senado dentro das suas muitas atribuições, não estou no dia a dia da CPI. Portanto, rendo aqui a minha confiança, a minha expectativa e o meu desejo de que o caminho dela seja virtuoso. Eu confio no Senador Omar Aziz, confio nos membros da CPI”, disse Pacheco.

Omar defendeu a decisão, relatando que Roberto Dias mentiu à CPI ao negar ter participado de negociações por vacinas com uma empresa que se apresentava como intermediária do laboratório AstraZeneca.

Governistas reagem

Senadores da base do governo que compõem a CPI pediram que Pacheco determinasse à Polícia Legislativa que não cumprisse a ordem. Para o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a CPI tem agido para “coagir” depoentes. O senador Marcos Rogério (DEM-RO) classificou a prisão como um “abuso de autoridade” por parte de Omar Aziz.

Após a sessão deliberativa, Rodrigo Pacheco detalhou a sua condução do caso, explicando que, como a prisão foi uma decisão direta do presidente da CPI – e não uma deliberação do plenário da comissão – ela não estava sujeita à nulidade regimental. Pacheco também salientou que sua postura é de não interferir sobre os assuntos da CPI.

“Não é atribuição da Presidência [do Senado] se imiscuir no mérito dos acontecimentos da CPI. Ela tem uma existência autônoma, tem um presidente que detém a sua autoridade. Não há o que a Presidência do Senado tenha que fazer”, pontuou o presidente do Senado.

Fonte: Agência Senado

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