O ditado popular “não dá ponto sem nó” nunca fez tanto sentido na política e isso fica mais evidente com a atual legislatura da Câmara Municipal de Manaus (CMM). A Casa, durante a presidência de David Reis (Avante), tem sido alvo da mídia e muito criticada pela população em geral ao realizar – ou tentar realizar – gastos considerados desnecessários.
Em mais um ano sob a pandemia de Covid-19, com a crise de saúde nos hospitais públicos, o fechamento do comércio e dos serviços não essenciais, o presidente da CMM tem tentado, inclusive no apagar as luzes, promover o que foi considerado por analistas políticos como “farra” no legislativo municipal.
Porém, David Reis não contava com o barulho da oposição, minoria na Câmara, liderada pelos vereadores Amom Mandel (sem partido) e Rodrigo Guedes (PSC), e também da mídia local que não deixou de repercutir as decisões polêmicas do presidente da Casa legislativa.
Entre os gastos, estava a tentativa de construção de um ‘puxadinho’ como anexo ao prédio principal da CMM, a negociação para o aluguel de 41 carros do tipo picape, os alugueis de dois caminhões baú e um veículo guincho plataforma e a licitação para a compra de café e açúcar, que virou alvo de investigação do Ministério Público do Amazonas (MPE-AM).
A gastança mais recente envolveu a aprovação de um Projeto de Lei (PL) para aumentar para R$ 33,085 mil a Cota para o Exercício Parlamentar (CEAP), mais conhecida como Cotão, para o ano de 2022.
De última hora, durante a última sessão do ano, os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram este projeto. Antes, os vereadores tinham mensalmente R$ 18 mil para bancar desde aluguel de veículos até a contratação de serviços de advocacia e de assessoria de imprensa.
Especialista avalia que vereadores vão tentar apagar polêmicas em ano eleitoral
O professor, advogado e cientista político Helso do Carmo Ribeiro analisa que, em meio às polêmicas, há o que aplaudir. Porém, no ano eleitoral haverá uma tentativa de apagar alguns episódios.
“Eu até vejo alguns trabalhos que são dignos de aplausos, como a fiscalização, proposituras e projetos de leis. No entanto, o que acabou realçando foram projetos mastodônticos, picapes, ‘puxadinho’, alto preço do café e aumento do cotão. Ano que vem, custo a crer que algum vereador use esse tipo de conduta como motim de campanha. Haverá uma tentativa de apagar e não mostrar todos esses escândalos”, analisa Ribeiro.
Ainda conforme o especialista, cabe ao cidadão o papel de fiscal.
“É necessário que o eleitor tenha o exercício contínuo de fiscalização daqueles que nós elegemos. E mesmo que o candidato que a gente votou não tenha sido eleito, isso não exime a nossa cidadania. Há vereadores que têm atitudes paternalistas e outros com trabalhos comunitários, e todos os que se lançarem candidatos vão tentar reverter isso em votos. Cabe ao eleitor verificar até onde é um trabalho sério ou apenas mais uma propaganda visando votos”, explica o professor.
Polêmicas da atua legislatura
– Cafezinho da CMM com sabor amargo dos preços
Em junho desse ano, a CMM anunciou o resultado do pregão presencial, com a escolha da empresa AS Oliveira & Cia Ltda-ME para fornecer os produtos. Com isso, os gastos ficariam em R$ 83.400,00 para a compra de fardos de café [R$ 58.900,00] e de açúcar [R$ 24.500,00] para “atender as necessidades” da Casa Legislativa por um ano. Os preços estão acima do praticado no mercado, segundo levantamento do RealTime1.
Se for considerar os menores preços encontrados em Manaus, a Câmara Municipal gastaria no máximo R$ 55.450,00 nos fardos dos dois produtos alimentícios. Uma economia de R$ 27.950,00 em comparação ao preço original fechado no pregão presencial.
O MPE-AM vê suposto superfaturamento na compra de fardos de açúcar ao preço de R$ 24,5 mil. Procedimento preparatório é instalado quando existem suspeitas de irregularidades.
– Justiça barra construção novo prédio da CMM
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) decidiu manter suspensa a concorrência da obra do novo prédio da Câmara Municipal de Manaus (CMM), apelidada de “puxadinho” e que custaria quase R$ 32 milhões.
No total, quatro decisões favoráveis à suspensão foram emitidas entre setembro e outubro deste ano pela Justiça do Amazonas a partir da Ação Popular ajuizada no dia 16 de setembro.
Um dos argumentos usado por David Reis, além de falar que há um grande fluxo da população no local, é de que a obra seria um “instrumento de trabalho” dos vereadores que, segundo ele, atualmente têm gabinetes minúsculos. Na CMM atuam 41 vereadores e o anexo teria a previsão de 51 gabinetes.
– Aluguel de 41 carros suspenso
Em setembro, David Reis anunciou licitação para contratar serviços de locação, por um ano, de 41 veículos do tipo Pick-up. No entanto, no mesmo mês, sob pressão dos vereadores Rodrigo Guedes e Amom Mandel no caso do puxadinho da CMM, David Reis recusou e decidiu suspender a licitação.
No documento da licitação para o aluguel dos veículos, as exigências para a contratação eram que os veículos deveriam ter no máximo um ano de uso, ser movido a combustível renovável (etanol, gás natural veicular, biodiesel ou eletricidade), possuir tecnologia flex, ter quatro portas, motor igual ou superior a 2.4, ar condicionado e direção hidráulica.
Outro requisito obrigatório era o de que o automóvel tenha a autorização de rodar cinco (5) mil quilômetros por mês, o que pode encarecer ainda mais a contratação, visto que na maioria dos casos, a empresa permite que um carro alugado rode até mil quilômetros em 30 dias.
– ‘Presentão’: caminhões baú e um veículo guincho
Sem esclarecer como vai usar dois caminhões baú e um veículo guincho plataforma, David Reis dispensou licitação para contratar a empresa Azevedo Transportes para alugar o maquinário.
De acordo com o despacho publicado no diário oficial do último dia 7, a contratação de R$ 17,1 mil ainda prevê a mão de obra de seis ajudantes e mais três motoristas. A publicação não esclarece como esses veículos serão usados pelos vereadores. A prazo de vigência do contrato também não foi publicado.
Repercussão negativa de mudanças na CMM pode ser crucial para David Reis
Ao menos 12 dos 41 vereadores da CMM podem ser candidatos nas eleições gerais do próximo ano, conforme levantamento feito pelo RealTime1, em novembro deste ano. A maioria tentará uma cadeira na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Na lista está o presidente da CMM, que vai tentar uma vaga no legislativo estadual. A decisão de David Reis tira de cogitação a candidatura do pai, o secretário de limpeza pública Sabá Reis (PL), que teria chances de boa votação.
Contudo, segundo analistas consultados pelo RealTime1, a atua gestão de David Reis na CMM tem sido conduzida em meio à polêmicas envolvendo licitações e contratações, o que pode deixar seu nome com um considerado índice de rejeição no próximo pleito.
Texto: Isac Sharlon
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