fbpx

quarta, 17 de agosto de 2022

Pela quarta vez consecutiva, Justiça veta ‘puxadinho’ da CMM

Três decisões favoráveis foram emitidas nas últimas semanas pela Justiça do Amazonas, desde quando a Ação Popular foi ajuizada, no último dia 16 de setembro.

1 de outubro de 2021

Compartilhe

A construção de um prédio anexo à sede da CMM tem sido motivo de disputa na Justiça (Foto: Divulgação)

Pela quarta vez, em três semanas, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) decidiu nesta quinta-feira (30) manter suspensa a concorrência da obra do “puxadinho” da Câmara Municipal de Manaus (CMM), que custaria quase R$ 32 milhões.

Três decisões favoráveis foram emitidas nas últimas semanas pela Justiça do Amazonas, desde quando a Ação Popular foi ajuizada, no último dia 16 de setembro. A decisão é do juiz Francisco Carlos de Queiroz, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, que rejeitou um pedido da CMM para derrubar a segunda decisão que suspendeu a licitação.

A licitação virou uma disputa entre os vereadores Rodrigo Guedes (PSC) e Amom Mandel (sem partido) contra o presidente da CMM, que desde então tem evitado aparecer no plenário da Casa.

Nas redes sociais, Guedes pediu para que David Reis “desista de uma vez por todas dessa insanidade com dinheiro da população”.

“Por quarto vezes consecutivos em apenas duas semanas a justiça reconhece que os nossos argumentos são procedentes, reais e proíbe essa insanidade com dinheiro público”, complementou.

Na última sexta-feira (24), a desembargadora Socorro Guedes manteve decisões de primeiro grau que impossibilita a continuidade da licitação. A magistrada rebateu o argumento da CMM de que a retomada da licitação do prédio anexo traria benefícios econômicos para a cidade.

Guedes escreveu que os esforços da Câmara Municipal para colaborar com a recuperação não “dependerá exclusivamente do projeto de construção de um prédio anexo”.

A Câmara Municipal citou como motivo para retomar a licitação que a obra seria realizada com recurso próprio sem comprometer verbas destinadas ao combate da covid-19 e sem prejudicar os direitos trabalhistas dos servidores da Casa.

“Por derradeiro, não entrevejo evidências de que o conforto ou bem-estar da população que é atendida nas dependências da CMM ache-se ameaçado caso o procedimento licitatório sub judice reste suspenso até o devido deslinde das questões suscitadas pelos Agravado”, decidiu.

Texto: Jefferson Ramos

Leia mais:

Leia mais sobre Política

Candidatos registram nomes inusitados para chamar atenção do eleitor

Chico Bento, Maria Bonita, Papaleguás, Babalu, Vanessa da ZL, Velho do Rio do Lago do Ubim, Neiva do Ceú são alguns dos nomes de urna escolhidos por candidatos no Amazonas.

17 de agosto de 2022

Moraes destaca união da Justiça Eleitoral a presidentes dos TREs

O presidente do TSE destacou que é importante que a Justiça Eleitoral tome algumas medidas preventivas em conjunto, e de forma padronizada, antes e no dia da Eleição.

17 de agosto de 2022

Tebet diz que aplausos a Moraes no TSE foram o maior recado a Bolsonaro

Simone Tebet ainda falou que a posse no TSE na noite anterior foi um momento histórico por reunir tantas personalidades do mundo político, em particular os ex-presidentes.

17 de agosto de 2022

De empresários a misses e policiais: 424 nomes disputam vaga na Aleam

Dos 23 partidos que lançaram nomes para Aleam, 10 apostaram em chapa completa, com 25 candidatos. O número de candidaturas deste pleito reduziu em relação às eleições 2018.

17 de agosto de 2022

Wilson faz corpo a corpo com os eleitores na zona Leste de Manaus

O candidato à reeleição irá realizar na tarde de hoje caminhada da Avenida Itaúba encerrando com um bandeiraço na Bola do Produtor para se aproximar do eleitor da capital.

17 de agosto de 2022

Primeira doação para campanha de Eduardo Braga é de R$ 200

O candidato recebeu doação de pessoa física no valor de R$ 200. Confira as regras e os limites de doação em dinheiro ou cessão de bens por eleitor para apoiar campanha.

17 de agosto de 2022

TRE-AM aprova envio de militares para sete municípios do interior

O TRE-AM solicitou tropas federais depois que o comando-geral da Polícia Militar disse não haver contingente para atender os municípios durante a eleição.

17 de agosto de 2022

Jingles de Amazonino, Braga e Wilson apostam em ritmos populares

Jingles de três candidatos têm elementos do axé, arrocha e música de beiradão, variam no tamanho dos versos e apresentam também coreografia para as redes sociais.

17 de agosto de 2022