fbpx

domingo, 24 de outubro de 2021

Pela quarta vez consecutiva, Justiça veta ‘puxadinho’ da CMM

Três decisões favoráveis foram emitidas nas últimas semanas pela Justiça do Amazonas, desde quando a Ação Popular foi ajuizada, no último dia 16 de setembro.

1 de outubro de 2021

Compartilhe

A construção de um prédio anexo à sede da CMM tem sido motivo de disputa na Justiça (Foto: Divulgação)

Pela quarta vez, em três semanas, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) decidiu nesta quinta-feira (30) manter suspensa a concorrência da obra do “puxadinho” da Câmara Municipal de Manaus (CMM), que custaria quase R$ 32 milhões.

Três decisões favoráveis foram emitidas nas últimas semanas pela Justiça do Amazonas, desde quando a Ação Popular foi ajuizada, no último dia 16 de setembro. A decisão é do juiz Francisco Carlos de Queiroz, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, que rejeitou um pedido da CMM para derrubar a segunda decisão que suspendeu a licitação.

A licitação virou uma disputa entre os vereadores Rodrigo Guedes (PSC) e Amom Mandel (sem partido) contra o presidente da CMM, que desde então tem evitado aparecer no plenário da Casa.

Nas redes sociais, Guedes pediu para que David Reis “desista de uma vez por todas dessa insanidade com dinheiro da população”.

“Por quarto vezes consecutivos em apenas duas semanas a justiça reconhece que os nossos argumentos são procedentes, reais e proíbe essa insanidade com dinheiro público”, complementou.

Na última sexta-feira (24), a desembargadora Socorro Guedes manteve decisões de primeiro grau que impossibilita a continuidade da licitação. A magistrada rebateu o argumento da CMM de que a retomada da licitação do prédio anexo traria benefícios econômicos para a cidade.

Guedes escreveu que os esforços da Câmara Municipal para colaborar com a recuperação não “dependerá exclusivamente do projeto de construção de um prédio anexo”.

A Câmara Municipal citou como motivo para retomar a licitação que a obra seria realizada com recurso próprio sem comprometer verbas destinadas ao combate da covid-19 e sem prejudicar os direitos trabalhistas dos servidores da Casa.

“Por derradeiro, não entrevejo evidências de que o conforto ou bem-estar da população que é atendida nas dependências da CMM ache-se ameaçado caso o procedimento licitatório sub judice reste suspenso até o devido deslinde das questões suscitadas pelos Agravado”, decidiu.

Texto: Jefferson Ramos

Leia mais:

Leia mais sobre Política

Reta final da CPI tem definição de indiciados, votação e encaminhamento de Relatório

Como não possui poder de punição, último ato da CPI será o encaminhamento do Relatório Final aprovado aos órgãos responsáveis por apresentarem denúncias.

23 de outubro de 2021

Gilberto Kassab anuncia Rodrigo Pacheco como candidato a presidente

O presidente Nacional do PSD revelou, neste sábado, que o candidato do partido à presidência, no próximo ano, será o senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado.

23 de outubro de 2021

Wilson Lima e David Almeida assinam convênios de mais de meio bilhão

O governador Wilson Lima e o prefeito David Almeida assinarão, amanhã, uma série de convênios que representarão um presente para a cidade que fará 352 anos neste domingo.

23 de outubro de 2021

STF realiza audiência para discutir a criação do juiz de garantias

Juiz de garantias vai atuar fiscalizando a legalidade dos atos praticados pelo juiz da instrução criminal, o que gerou uma dúvida sobre a constitucionalidade desta novidade.

23 de outubro de 2021

Congresso abre prazo para apresentação de emendas a LOA da União

Lei Orçamentária Anual (LOA) do Governo Federal reservou R$ 16,2 bilhões para os parlamentares apresentarem emendas com execução obrigatória no próximo ano.

23 de outubro de 2021

Improbidade administrativa um problema recorrente das prefeituras

Para analista político, irregularidades na prestação de contas pode ser fruto da falta de pessoal, dificuldades dos servidores e até mesmo má fé com a causa pública.

23 de outubro de 2021

“Baixo orçamento é oriundo de Arthur Neto”, culpa Antônio Stroski

Titular da secretaria de meio ambiente disse que política de "encolhimento" de antecessor foi responsável pelo atual orçamento de R$ 17,1 milhões em 2022.

23 de outubro de 2021

Após viagens na pandemia e diagnóstico de Covid-19, Assis volta à CMM

Vereador chamava a atenção de pessoas por aglomerações e o não uso de máscara, mas na Pandemia emendou duas viagens seguidas em agosto e voltou pra Manaus com Covid-19.

22 de outubro de 2021