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terça, 25 de janeiro de 2022

Aleam e órgãos do meio ambiente discutem situação de flutuantes no AM

Em reunião colaborativa, órgãos vinculados ao meio ambiente buscam regulamentar a atividade do setor no Amazonas. Deputado sugeriu criação de selo com licenças ambientais.

8 de setembro de 2021

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Comissão do Meio Ambiente na Aleam é presidida por Fausto Jr (Foto: Divulgação)

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu, nesta quarta-feira (8), representantes representantes da Capitania dos Portos, Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), AmazonasTur, Instituto de Proteção de Meio Ambiente do Amazonas (Ipaam) e da Associação dos Flutuantes do rio Tarumã-Açu (Afluta) para, juntos, discutirem sobre a ‘explosão’ de flutuantes que tem tomado conta das orlas dos rios Negro e Tarumã-Açu.

Segundo dados repassados pela Aleam, toda a orla de Manaus possui cerca de 600 flutuantes que funcionam como restaurantes, balneários, postos de combustível e moradia. No entanto, a maioria dos estabelecimentos não cumpre as leis ambientais em sua totalidade, o que pode causar riscos aos frequentadores, moradores e ao meio ambiente.

O presidente da Afluta, Lúcio Bezerra, destacou que a reunião colaborativa que aconteceu hoje demonstra o avanço nas discussões técnicas acerca do trabalho de regulamentação dos flutuantes.

“A gente praticamente atualizou a comissão sobre o que está acontecendo e no que a gente já avançou nas pautas com o nosso grupo de trabalho. A gente busca o entendimento entre todos os órgãos envolvidos, seja municipal, estadual ou federal. A intenção é criar uma legislação específica para a atividade dos flutuantes, elencando quais licenças são necessárias, quais autorizações que precisam ter”, disse Bezerra.

Amanhã (9), outra reunião está prevista para acontecer entre os órgãos. Desta vez, o encontro acontecerá na sede do Ipaam, a partir das 9h.

Presidente quer atualização de lei para haver consenso entre órgãos

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Fausto Jr (MDB, lembrou que a Lei Ambiental do Amazonas é de 2001 e que, por isso, precisa ser revista.

“Em 20 anos, o crescimento no número de flutuantes na orla de Manaus tornou ultrapassada a lei que permitia a instalação desses estabelecimentos e moradias”, disse o político, destacando ainda a falta de consenso entre órgãos fiscalizadores.

“A lei Federal considera os flutuantes como embarcações. Os órgãos estaduais classificam como restaurantes. Já a prefeitura de Manaus considera como balneários. Precisamos regulamentar o funcionamento dos flutuantes”, endossou o deputado.

Criação de selo

A criação de um selo que unifica todas as licenças necessárias para o funcionamento de um flutuante foi sugerida pela Comissão de Meio Ambiente.

O selo, que uniria as licenças dos órgãos federal, estadual e municipal, também surgiria na intenção de diminuir a burocracia e garantir o cumprimento às leis ambientais.

Importância para o turismo

O presidente da Afluta lembrou ainda a importância que os estabelecimentos têm para o turismo do Amazonas.

“Os flutuantes são uma alternativa para os turistas que chegam a Manaus e buscam o contato com a natureza. Somos uma importante atividade econômica”, destacou.

O posicionamento ganhou a adesão do presidente da Comissão, que ponderou sobre a necessidade do apoio do poder público para que a atividade siga evoluindo.

“Coloco-me à disposição para criar projetos de lei que assegurem o funcionamento dos flutuantes, sem deixar de lado os cuidados com o meio ambiente”, destacou Fausto.

Texto: Rosianne Couto, com informações da Aleam

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