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quinta, 07 de julho de 2022

Associação pede que Ipaam embargue novos flutuantes no Tarumã-Açu

O prazo do embargo se encerraria apenas quando fossem regulamentadas todas as modalidades de 'flutus' que existem na bacia hídrica.

20 de agosto de 2021

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Associação quer que licenciamento seja revisto conforme a modalidade do flutuante (Foto: Reprodução/Afluta)

As discussões em torno da “invasão” de flutuantes na bacia do Tarumã-Açu pode resultar no embargo da construção de novas casas e/ou empreendimentos sobre as águas do local. O pedido partiu da Associação dos Flutuantes do Tarumã (Afluta), que buscou autoridades políticas e órgãos ambientais para que, juntos, evitassem uma espécie de “colapso” no rio.

O presidente da Afluta, Lúcio Bezerra, falou ao RealTime1 que, nesta quinta-feira (19), em reunião na sede do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), foram discutidas algumas estratégias de ordenamento para flutuantes instalados no Tarumã.

Dentre as principais medidas reivindicadas pela associação está a solicitação feita ao órgão ambiental para que seja elaborada uma ação de embargo para novos flutuantes até “que se crie uma regulamentação para todas as modalidades de flutuantes que ali existem”.

“Apresentamos um plano da bacia do Tarumã que contém regras para exploração e ocupação do local e dados, por exemplo, da quantidade que a bacia suporta. Além de solicitar ao Ipaam que faça uma revisão nas diretrizes que permitem o licenciamento das estruturas”, disse Bezerra, referindo-se aos diferentes tipos de edificações sobre os rios, que vão desde moradia a restaurantes e que, por isso, precisavam de modelos diferentes de licença ambiental.

Segundo dados preliminares levantados por equipes técnicas do Ipaam, hoje existem cerca de 489 estruturas flutuantes na bacia do Tarumã, entre residências, estabelecimentos comerciais, balneários e outros. Associados à Afluta são 79.

Preocupação não é de hoje

De acordo com o presidente da Afluta, a preocupação com o crescimento no número de flutuantes no Tarumã existe desde o final de 2019, quando houve uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e foi criado um Grupo de Trabalho (GT) com a participação de políticos e órgãos públicos.

Segundo ele, as tratativas só puderam se retomadas com maior intensidade neste momento, quando a pandemia da Covid-19 tem sido freada com o avançar da vacinação. Ontem (19), a pauta voltou a ser mencionada na Aleam, onde foi sugerida uma nova audiência pública.

“Nosso principal objetivo é a preservação ambiental e eu acredito muito no potencial deste grupo de trabalho para dar uma resposta efetiva à sociedade”, frisou Lúcio, destacando que partiu da Afluta a observação e denúncia sobre o aumento no número de “flutus” no Tarumã.

“O poder público estava se omitindo. Com exceção da Capitania dos Portos que está sempre presente ali, todos os demais órgãos competentes se omitiam e eu não sei o porquê”, completou.

A próxima reunião já está marcada: 3 de setembro. Nesta data, será apresentado um esboço final do Plano da Bacia do rio Tarumã-Açu, além das respostas às demandas feitas pela Afluta.

Texto: Rosianne Couto

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