Flutuantes instalados nos rios Negro e Tarumã-Açu podem ser embargados imediatamente caso não possuam estação de tratamento de esgoto (ETE). A decisão foi tomada ontem (9) por entidades ambientais que compõem um grupo de trabalho que trata sobre o ordenamento e licenciamento deste tipo de estrutura na orla de Manaus.
A reunião, que aconteceu no Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), contou com a participação dos Portos da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC), Paulo Roberto De Oliveira Ferreira Junior; do vice-presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur), Ruy Mendonça; do secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Antonio Ademir Stroski; do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu (CBHTA), Jadson Pinho Maciel; e do presidente da Associação dos Flutuantes do Tarumã-Açu (Afluta), Lúcio Bezerra.
O grupo aprovou novos encaminhamentos que estarão em curso para a próxima semana. Além do embargo imediato dos flutuantes que não possuem ETE, a definição hierárquica por instituição e a documentação necessária para o licenciamento de estruturas flutuantes no local entrarão em pauta. A nova reunião está marcada para a próxima quarta-feira (15), às 9h, também na sede do Ipaam.
Ontem foi discutido um protocolo de licenciamento dos flutuantes, com a criação de mecanismos para facilitar o processo, tendo em vista a competência de cada órgão.
O gerente da Gerência de Recursos Hídricos (GERH) do Ipaam, Sérgio Martins, destacou o trabalho de desenvolvimento das ações institucionais, na busca pelo avanço das tratativas que dizem respeito às águas do Tarumã-Açu.
“Com a reunião de hoje avançamos ainda mais na questão dos flutuantes presentes na Bacia do Tarumã. Nossa intenção é encontrar soluções a médio e longo prazos para definir os caminhos que iremos seguir, como, por exemplo, a criação de um Comitê de Bacia fortalecido, que indicará, com segurança, o que de fato aquele bioma comporta”, explicou.
Para o vice-presidente da Amazonastur, Ruy Mendonça, apesar da urgência, as decisões demandam um olhar técnico, levando em consideração a realidade social, bem como turística do local.
“Primeiro precisamos garantir que todo aquele recurso natural seja preservado para as futuras gerações. Todo esse corpo técnico reunido hoje aqui está comprometido em encontrar soluções firmes e seguras, que atendam às necessidades ambientais e sociais”, ressaltou.
Da Redação, com informações da assessoria
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