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quinta, 19 de maio de 2022

A procura de mulheres para compor as chapas para federal vem sendo intensa pelos partidos políticos no Amazonas. A corrida se dá para atender a um objetivo: cumprir a legislação eleitoral que determina a cada legenda a ocupação feminina em 30% do total das candidaturas.

No Amazonas já há, pelo menos, 18 nomes pré-confirmados na disputa por uma das oito vagas na Câmara Federal. O RealTime1 apurou que há cerca de sete siglas que já definiram quem são as mulheres com densidade eleitoral, as ‘boas de voto’, que vão compor as chapas este ano.

Pelo PSD, do senador Omar Aziz, foram lançados nove nomes para deputado federal. Três candidaturas são femininas: Delegada Débora Mafra, Vereadora Andrea Mara (de Itacoatiara) e a Bancada Delas, formada por um grupo de conselheiras tutelares.

No União Brasil, novo partido do governador Wilson Lima, há as pré-candidaturas da ex-secretária Lêda Mara; da ex-delegada geral da Polícia Civil, Emília Ferraz; e uma outra bancada coletiva também formada por conselheiras tutelares (Aná Campos, Ana Célia Santos, Iolane Oliveira, Nazaré Acris e Mayra Evangelista).

No PL de Alfredo Nascimento, o RealTime1 apurou que há ainda apenas um nome: Luciana Melo, vice-prefeita de Boca do Acre.

Também foi levantado que, na sigla capitaneada por David Almeida, o Avante, já há dois nomes certos na disputa: o de sua filha Fernanda Aryel, que preside nacionalmente o Núcleo Jovem do partido e o da jornalista Liliane Araújo.

No Republicanos, os nomes são: Raimunda Nonata, que á pastora da Igreja Quadrangular; a empresária Dedéia Medeiros; e da ex-titular da Sejusc Mirtes Saalles que, anteriormente, havia dito que não havia interesse em disputar quaisquer cargos neste pleito.

Os partidos que entraram com registro de federação junto ao TSE também já têm nomes femininos pré-confirmados para as eleições de outubro. Até o momento, PSDB/Cidadania têm um nome, o da ex-deputada federal Conceição Sampaio.

Pela federação PT/PCdoB/PV, são quatro nomes: da ex-senadora Vanessa Grazziotin; Edjane Rodrigues, presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Fetagri-AM); Anne Moura, secretária nacional de Mulheres do PT; e da vereadora Cheila Moreira (de Itacoatiara). Pelo Partido Verde, Vanda Ortega Witoto pleiteia uma vaga na Câmara Federal. No entanto, além da causa indigenista que defende, a pré-candidata quer ampliar o debate sobre a Amazônia entre os parlamentares em Brasília.

Regras eleitorais em benefício da representatividade feminina

As mulheres conquistaram o direito ao voto mais tardiamente do que os homens e, ainda, nos dias de hoje, a quantidade delas no Poder Legislativo (Câmara Municipal, Assembleia Estadual e Congresso Nacional) permanece significativamente menor em relação ao de mulheres na sociedade.

No entanto, para aumentar a representatividade feminina, o Brasil vem adotando uma série de regras eleitorais como a Lei das Eleições (9.504/1997), onde é estabelecido que “cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”.

Com a Emenda Constitucional 97/2017, as coligações proporcionais foram vetadas a partir das eleições de 2020, incidindo diretamente sobre as eleições femininas já que o preenchimento da cota agora é por cada partido e não mais por coligações.

O Congresso Nacional promulgou, no dia 5 de abril, a Emenda Constitucional 117 (originária da PEC 18/21), que obriga os partidos políticos a destinar no mínimo 30% dos recursos públicos para campanha eleitoral às candidaturas femininas. A distribuição deve ser proporcional ao número de candidatas. A cota vale tanto para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha – mais conhecido como Fundo Eleitoral  – como para recursos do Fundo Partidário direcionados a campanhas. Os partidos também devem reservar no mínimo 30% do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão às mulheres.

Texto: Rosianne Couto

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