fbpx

quarta, 08 de dezembro de 2021

Ministros do STJ estranham rapidez em julgar denúncias da ‘Sangria’

O julgamento dos 17 envolvidos estava marcado para acontecer ás 14h de hoje, mas para alguns ministros do STJ agilidade nos trâmites para julgar a ação causou estranheza.

2 de junho de 2021

Compartilhe

Processo ainda não tem nova data para julgamento (Foto: Divulgação)

A Ação Penal nº 933, que estava marcada para ser julgada na tarde de hoje (2) foi adiada pelo relator do caso, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão. O órgão não divulgou uma nova data para o julgamento que, para alguns ministros, teve o processo açodado, causando estranheza à Corte.

Para o ministro Luis Felipe Salomão, a ação não é uma “mera apresentação de memorial, mas um atropelo”.

“Houve açodamento. Se terminou o prazo a meia-noite e no dia seguinte está pautado, e no dia seguinte está pronto, acho que temos que aguardar a conclusão do processo para não gerar essa expectativa”, disse o ministro do STJ ganhando apoio do colega João Otavio Noronha que ressaltou que faltavam ainda avaliar algumas manifestações das partes envolvidas no caso.

“Ninguém pode ser intimidado ou marcar data [para julgamento] porque há prazos em andamento”, alertou Noronha.

E foi na questão de prazos em recursos que se baseou a defesa do governador Wilson Lima (PSC). De acordo com a assessoria do STJ, os advogados do governador apresentaram um requerimento de adiamento à corte, afirmando que “ainda há etapas do contraditório preambular a serem preenchidas”.

Ainda conforme a nota do STJ, Falcão optou por ouvir as partes e, em seguida, pedir que recoloquem o processo na pauta.

A ação penal tem como autora a Procuradoria Geral da República (PGR), e envolve 17 réus, acusados de superfaturamento na compra de 28 respiradores para serem usados nos pacientes internados com Covid-19 na rede pública de saúde do Amazonas, em março do ano passado, quando foi deflagrada a primeira fase da ‘Operação Sangria’.

Entre os réus estão o governador Wilson Lima, o vice-governador Carlos Alberto Almeida e os ex-secretários de Saúde Rodrigo Tobias e Simone Papaiz.

Pedido já negado

A PGR já teve um pedido sobre o caso negado pelo STJ, em junho do ano passado.

À época, a subprocuradora Lindôra Araújo, que coordenou as investigações sobre as supostas irregularidades na compra de respiradores, chegou a pedir a prisão do governador Wilson Lima (PSC), mas obteve a negativa do ministro STJ, Francisco Falcão.

No STJ, Falcão considerou a denúncia como “controversa” por estar “mirando” em adversários políticos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Advogado denunciou trâmite ‘atípico’

No dia 17 deste mês, um dos advogados das partes envolvidas no caso da Operação Sangria já havia denunciado a ‘pressa’ em agilizar os trâmites do julgamento no STJ. Segundo ele, todo esse açodamento no processo estava causando ‘perplexidade’ entre os colegas que, “sequer, tiveram acesso aos autos para preparar a defesa dos seus clientes”.

Texto: Rosianne Couto

Leia Mais:

Leia mais sobre Política

Câmara aprova convite a general Heleno para explicar garimpo na Amazônia

O convite ao general Heleno vem depois que jornal revelou que ele liberou garimpo em terras indígenas ainda intocadas no interior na região de São Gabriel da Cachoeira.

8 de dezembro de 2021

Pesquisa coloca Lula na primeira colocação no primeiro turno

De acordo com a pesquisa da Genial/Quaest, o ex-presidente Lula tem 46% das intenções de votos, bem próximo de ganhar a eleição já no primeiro turno.

8 de dezembro de 2021

MDB lança Simone Tebet para concorrer à Presidência da República

Senadora pelo Mato Grosso, Simone Tebet fez um discurso criticando o governo de Jair Bolsonaro e enfatizando a necessidade de atenção aos mais vulneráveis do País.

8 de dezembro de 2021

Anulação da licença do Linhão Manaus-Boa Vista é pedida à Justiça

Falta de acordo para o pagamento de compensações aos Waimiris-Atroaris é apontado pelo Ministério Público Federal como grave violação das regras ambientais.

8 de dezembro de 2021

Telefonia na região Norte é tema de audiência na Câmara Federal

Autor do pedido de audiência, o deputado Pablo Oliva diz que precariedade do serviço de telefonia na região deixa as populações em situação de vulnerabilidade social.

8 de dezembro de 2021

Bolsonaro edita MP que cria benefício extraordinário para os pobres

Medida Provisória formaliza o pagamento do Auxílio Brasil já neste mês de dezembro e abre a possibilidade de prorrogação do programa até dezembro do próximo ano.

8 de dezembro de 2021

PEC dos Precatórios será promulgada de forma fatiada nesta quarta

Proposta de Emenda Constitucional dos Precatórios vai possibilitar que o governo de Jair Bolsonaro possa viabilizar o programa Auxílio Brasil, que substituirá o Bolsa Família

8 de dezembro de 2021

Wilson Lima entrega R$ 200 mil a associações do setor social de Carauari

Ação ocorreu durante início da distribuição do Auxílio Estadual permanente, no Ceti Professor Pedro Alves da Silva. Mais de 900 pessoas devem ser beneficiadas com o repasse.

7 de dezembro de 2021