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sábado, 16 de outubro de 2021

David recorre à Justiça e Amom monta nova ação para barrar ‘puxadinho’ da CMM

Vereador anunciou que tanto ele quanto Rodrigo Guedes já estão preparando não apenas as contrarrazões, mas também novas ações na justiça com outros argumentos.

23 de setembro de 2021

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Amom Mandel já planeja nova ação junto com Rodrigo Guedes (Foto: Divulgação)

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante) recorreu nesta quinta-feira (23) da decisão liminar conseguida pelos vereadores Amom Mandel (sem partido) e Rodrigo Guedes (PSC) que suspendia o edital de licitação orçado em R$ 32 milhões para construção de um prédio anexo para a Casa Legislativa, o tal ‘puxadinho milionário da CMM’.

“Soube na tarde de hoje que o presidente David Reis recorreu da decisão, infelizmente o clamor da população que é contrária à construção não foi ouvido. Já contatei nosso departamento jurídico nesse momento estamos montando uma nova ação com outros argumentos. Não vamos desistir enquanto o sistema permitir a defesa da vontade popular. Manaus não precisa disso, a Câmara não precisa disso, a população não quer isso! Irei mover quantas ações forem necessárias para impedir essa afronta”, afirmou o vereador Amom Mandel, inclusive fazendo publicações sobre o assunto em seu perfil oficial no Twitter.

A publicação foi prontamente respondida pelo colega na ‘batalha judicial’.

“Não vamos recuar nenhum milímetro”, publicou Guedes.

Segundo Amom, a Procuradoria da CMM recorreu ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) contra a decisão do juiz Marcelo da Costa Vieira que suspendeu na última sexta-feira (17) o edital de licitação a pedido dos parlamentares contrários à construção. “Assim, entendo que os autores lograram êxito em demonstrar, de forma suficiente para esta fase de cognição prévia do processo, quando ainda, logicamente, não se ouviram os argumentos contrários, o fumus boni iuris, haja vista os requisitos da licitação, os quais devem obedecer os princípios e preceitos legais, bem como o periculum in mora, uma vez que os atos públicos ora impugnados poderão provocar danos irreparáveis no caso da medida ser concedida somente ao final”, disse o magistrado em sua decisão.

A desembargadora Socorro Guedes será a responsável por analisar os argumentos da CMM. Enquanto uma decisão final não sai o edital segue suspenso.

Carpê segue sendo ignorado

Ao que tudo indica, não adiantou muito o vereador Capitão Carpê (Republicanos) ter usado a tribuna da CMM – tardiamente – para se posicionar contra a obra milionária de David Reis.

Somente após a repercussão negativa sobre a possibilidade da obra ter tomado grandes proporções Carpê se colocou contra a decisão do presidente da Casa, chegando a cobrar que a mídia inclua seu nome quando o tema for sobre quem é contra a construção do anexo porque, caso contrário, segundo o vereador republicano, Amom e Rodrigo ficam parecendo “super-heróis”.

O puxadinho

Com o valor de R$ 31.979.575,63, conforme o Edital de Concorrência nº 001/2021, que dispõe das condições para o processo de licitação para contratação de empresa de engenharia, a obra deve alocar os servidores e parlamentares da Casa Legislativa, assim como os visitantes. O prédio deve possuir quatro andares e um total de quase 12 mil metros quadrados, conforme o plano diretor da obra. A data do processo licitatório será dia 18 de outubro deste ano, na forma de concorrência pública.

Entre as justificativas para a obra a presidência da CMM alega que é preciso dotar o espaço de “condições dignas de uso aos diversos ambientes existentes, aos parlamentares, colaboradores e comissionados e mesmo a pessoas que visitam rotineiramente a casa legislativa”, diz um trecho do edital.

O novo prédio contará com quase 12 mil metros quadrados distribuídos em subsolo, garagem, e mais quatro andares. O novo “puxadinho” também terá 4 elevadores. O custo estimado do cada metro quadrado ultrapassa os R$ 2,8 mil.

Da Redação, com informações da assessoria

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