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sábado, 28 de maio de 2022

Bancada do AM no Congresso publica nota oficial contra decreto do IPI

Com exceção dos deputados federais bolsonaristas Capitão Alberto Neto e Delegado Pablo, todos os outros deputados e senadores da Bancada Federal do Amazonas assinam a nota.

21 de abril de 2022

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Da esqueda para a direita: Bosco Saraiva, Zé Ricardo, Plínio Valério, Marcelo Ramos, Omar Aziz, Eduardo Braga e Sidney Leite (Foto: João Luiz Onety)

A Bancada do Amazonas no Congresso Nacional divulgou nota oficial contra uma série de decretos do Governo Federal que reduziram em 25% a carga tributária da produção fora do Polo Industrial de Manaus, sem qualquer medida compensatória para a capital amazonense. Para os parlamentares, o Amazonas vive um grave e crítico momento.

A nota da Bancada Amazonense inicia afirmando que “o governo Bolsonaro, principalmente por meio do Ministério da Economia, vem desde o princípio de sua gestão atacando o nosso modelo de desenvolvimento econômico, a Zona Franca de Manaus e o seu Polo Industrial”.

O documento lembra que compromissos de correção foram assumidos perante o governador do Amazonas e de representantes da Indústria. Porém, nenhum dos compromissos foi cumprido e o Governo Bolsonaro aprofundou as medidas danosas em
dois novos decretos.

Diante disso, os parlamentares do Amazonas anunciam que o recurso agora é submeter a defesa de dos direitos do modelo Zona Franca de Manaus ao Supremo Tribunal Federal. “Recorrer à Justiça é um direito da Democracia”, reforça a Bancada Amazonense.

O documento divulgado mostra que a Universidade do Estado do Amazonas também será atingida, pois é sustentada por meio da Contribuição para o Desenvolvimento do Ensino Superior, que é pago pelas empresas do Polo Industrial de Manaus.

Assinam a nota os senadores Omar Aziz, Eduardo Braga e Plínio Valério e os deputados federais: Marcelo Ramos, Sidney Leite, Zé Ricardo, Bosco Saraiva, Átila Lins e Silas Câmara.

Clique AQUI para ler o documento na íntegra.

Texto: Isac Sharlon

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