fbpx

sábado, 21 de maio de 2022

UEA vê ‘chance real’ de prejuízo com IPI reduzido, de acordo com relatório

Documento da UEA demonstra sinais de preocupação com impacto da redução do IPI no orçamento da instituição, revelou o Sindicato dos professores da universidade pública.

21 de abril de 2022

Compartilhe

Custeio de 19 mil alunos da UEA está ameaçado com IPI reduzido (Foto: Phil Lima/Divulgação)

Novo relatório da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) prevê “chance real” de frustração na arrecadação financeira da instituição para 2022 com o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido em 25% pelo governo federal, o que prejudica a Zona Franca de Manaus. O teor do relatório foi revelado pelo Sindicato dos Docentes da instituição (Sind-UEA) que reivindicou acesso ao documento.

A análise interna da UEA ocorreu após a publicação dos decretos federais que reduziram a alíquota do IPI, retirando competitividade da Zona Franca. Por tabela, o decreto afeta a instituição já que o modelo econômico é responsável por financiar a universidade através da Contribuição para o Desenvolvimento do Ensino Superior, fundo pago pelas empresas do Polo Industrial.

O Sind-UEA tem se posicionado contra os decretos de redução do IPI. Segundo a presidenta da entidade, Márcia Medina, a UEA deve ser impactada com uma possível saída de empresas da Zona Franca.

“Esse relatório solicitado pelo sindicato mostra que os riscos que a UEA está sujeita decorrem dessa dependência do Polo Industrial. E à medida que os incentivos para essas companhias continuem a ser reduzidos, elas deixarão de se instalar aqui. Assim como as que já estão na Zona Franca poderão abandonar o modelo. Dessa forma, temos um impacto gradual tanto para a sociedade quanto na UEA, especialmente no interior do Amazonas”, afirma a sindicalista.

 Segundo a Lei n.º 5.758/21, a estimativa do Orçamento Fiscal da UEA para 2022 é de R$ 589 milhões. No entanto, conforme o novo relatório da universidade, uma possível menor arrecadação na Zona Franca pode “acarretar uma frustração de receita naquela prevista na Lei Orçamentária Anual do Governo do Estado do Amazonas”.

No relatório, a gestão da UEA defende um acompanhamento constante das contas para garantir que não haja prejuízos nas unidades acadêmicas da capital e do interior, bem como das atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Uma alternativa a curto prazo para o problema caso o orçamento fosse insuficiente seria utilizar superávits (arrecadação a mais) de anos anteriores, graças às contrapartidas pagas pelas empresas da Zona Franca. Por exemplo, em 2021, o orçamento previsto da UEA era de R$ 496 milhões, porém, o Fundo alimentado pelo Polo Industrial arrecadou R$ 694 milhões. Ou seja, houve uma ‘sobra’ de R$ 197 milhões que pode ser usada em uma emergência.

Reitor

O novo reitor da UEA, André Zogahib se manifestou recentemente em coletiva de imprensa sobre o IPI. Segundo ele, a perda de competitividade da ZFM cria a possibilidade de “esvaziamento” do Polo Industrial de Manaus e reduz a principal fonte de financiamento da universidade pública.

“A UEA tem um impacto social muito grande, com 19 mil alunos, a maioria, no interior. A universidade vem sendo sustentada desde a sua criação pelo modelo Zona Franca de Manaus”, disse Zogahib.

O reitor destacou que é preciso que a sociedade e o País enxergue o quanto a universidade é importante para a região. “Para mudar a realidade do interior e do Estado, passa pelo investimento na Educação. Nós precisamos desenvolver produtos, serviços e royalties e para inverter a matriz, só com a Educação”, afirmou.

Da Redação com informações da Assessoria

Leia Mais:

Leia mais sobre Economia & Negócios

Lei de tempo de espera máximo para atendimento é sancionada, no AM

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas destaca que, para que o consumidor consiga indenização perante a Justiça, é necessário recorrer ao Poder Judiciário.

20 de maio de 2022

PL destina recursos do pré-sal para políticas de pesca e aquicultura

Projeto de Lei 6114/19 destina para as políticas de aquicultura e pesca dos estados e municípios até 1% dos recursos arrecadados pela União com venda dos barris de petróleo.

20 de maio de 2022

PIM poderá ganhar fábrica da Tesla, empresa de Elon Musk, diz colunista

Informação é do colunista Igor Gadelha, do site Metrópoles. Em setembro do ano passado, a empresa apresentou, pela primeira vez, um protótipo de um veículo de duas rodas.

20 de maio de 2022

Em 4 meses, a arrecadação tributária do AM cresce 4% e supera R$ 5 bi

Crescimento reflete o bom desempenho da atividade comercial, e ainda, do subsetor de postos de combustíveis, que registraram alta na arrecadação, respectivamente, de 6% e 10%

20 de maio de 2022

Governo publica decreto com regras para mercado de carbono

Medida exige que os ministérios do Meio Ambiente e da Economia criem um plano de mitigação das mudanças climáticas, em que serão definidas metas de emissão de gases.

20 de maio de 2022

Eneva mais do que dobra reservas de gás na Bacia do Amazonas

Auditoria de reservas e recursos na Bacia do Amazonas mostra que as reservas de gás natural da Eneva passaram de 7,1 bilhão de m³ (Bm³) no fim de 2021 para 14,8 Bm³ em abril.

20 de maio de 2022

Brasil terá geração mais pobre com fechamento de escolas na pandemia, diz FMI

Aprendizado incompleto na pandemia pode diminuir o rendimento médio dessa geração de estudantes em 9,1%. Prognóstico coloca o país na 3ª pior posição entre os países do G20.

20 de maio de 2022

Startups podem obter crédito para acessar soluções tecnológicas

Programa Serpro Booster seleciona empresas tecnológicas e oferece créditos para que acessem algumas das melhores soluções tecnológicas de administração de dados públicos.

20 de maio de 2022