O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19, senador Renan Calheiros (MDB/AL), tinha dois desafios complexos para enfrentar na produção do relatório final, cuja versão preliminar a imprensa teve acesso nesta terça-feira (19). Trata-se da sugestão de indiciamento dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Defesa, general Walter Braga Neto. De olho no placar de votação, Renan arriscou movimentos diferentes, optando por poupar Guedes, mas incluir Braga Netto no relatório.
O general, hoje ministro da Defesa, era chefe da Casa Civil em março do ano passado quando foi designado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para coordenar as ações de enfrentamento da pandemia da Covid, o que lhe deu poder direto sobre mais de 15 órgãos da administração direta e indireta.
Acontece que, em 30 de março de 2021, ele foi deslocado para a Defesa com o objetivo de debelar a mais grave crise militar desde 1977, quando o então presidente Ernesto Geisel demitiu o ministro do Exército Sylvio Frota.
Em março deste ano, Bolsonaro demitiu de uma tacada só o ex-ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva e os três comandantes das Forças Armadas. Desde então, Braga Netto é o homem forte do governo, mas pela missão anterior na Casa Civil teve o nome cogitado o tempo todo para dar explicações sobre o trabalho dele entre março de 2020 e março de 2021 no enfrentamento da pandemia.
Senadores mais experientes, como Otto Alencar (PSD), foram contra a convocação dele para depor na comissão e conseguiram mantê-lo longe do alvo de Renan. O temor era de que a investigação pudesse criar uma crise com os militares, uma vez que o poder de fogo de Braga Netto, um general de quatro estrelas respeitado e ministro da Defesa, era muito grande nas três Forças.
No relatório preliminar, contudo, consta que Renan resolveu enfrentar a questão e sugerir a Procuradoria Geral da República (PGR) o indiciamento de Braga Neto pelo crime de “epidemia culposa com resultado morte”, previsto no artigo 267 do Código Penal.
Economia
O segundo desafio do relator era convocar ou sugerir o indiciamento do ministro Paulo Guedes, mas a versão preliminar do relatório indica que Renan não quis comprar essa briga, como fez com Braga Neto.
O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse esperar que Calheiros inclua o indiciamento do ministro Paulo Guedes. Segundo Randolfe, eventuais ajustes não prejudicarão a leitura do documento, prevista para esta quarta-feira (20).
O relatório final da CPI da Pandemia será produto “do que pensa e quer a maioria” do colegiado, afirmou Renan Calheiros, minimizando vazamentos à imprensa da versão preliminar do relatório final, afirmando que eles não afetam as conclusões da CPI e que ainda podem ter servido para “afinar diferenças” sobre pontos do relatório, “se é que elas existem”. Ele disse ainda que concorda com a inclusão do ministro Paulo Guedes no parecer, mas que para isso é preciso ter maioria no colegiado.
Apesar da força de Renan e Randolfe indicarem que Guedes ainda pode aparecer no relatório, a maioria dos senadores, começando pelo próprio presidente do colegiado, o senador Omar Aziz (PSD), sempre fechou questão contra convocar Guedes ou mesmo envolvê-lo na investigação, posto que isso poderia gerar uma bomba na economia brasileira, já devastada pela má condução das contas públicas e a revelação de que Guedes tem uma conta offshore com US$ 9 milhões no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas.
Texto: Gerson Severo Dantas
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