fbpx

quinta, 26 de maio de 2022

Redução do IPI: ‘Fomos surpreendidos de forma vil’, diz Périco

Presidente do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco, ressaltou que a única alternativa para tentar barrar a redução do IPI são as vias judiciais.

15 de abril de 2022

Compartilhe

nova edição do Decreto nº 10.923 foi publicada em edição extra do DOU (Foto: Reprodução)

O presidente do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco, disse nesta sexta-feira (15) que a indústria amazonense foi ‘surpreendida de forma vil‘ pela publicação de uma nova edição do decreto presidencial que manteve a redução linear nas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), sem excepcionalizar os produtos fabricados no Polo Industrial de Manaus (PIM).

A medida contraria acordo firmado entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o governador Wilson Lima (União Brasil), que previa a exclusão de produtos que têm que cumprir os Processo Produtivo Básico (PPB) da Zona Franca de Manaus (ZFM), da redução. De acordo com Périco o governo repetiu a estratégia utilizada durante a publicação do decreto original, em 25 de fevereiro, como forma de minimizar o poder de reação dos representantes do estado.

“Uma vez mais [somos] surpreendidos pela forma vil com a qual estamos sendo tratados pelo governo federal, com um decreto publicado em edição especial [do Diário Oficial da União], na calada da noite, em véspera de feriado, deixando todos nós perplexos”, reclamou o empresário.

A edição do decreto nº 11.047/2022 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite desta quinta-feira (14), poucas horas antes do feriado de Sexta-feira Santa.

Ainda segundo Wilson Périco, esgotadas as possibilidades de diálogo, a única alternativa que resta para tentar contornar a situação são as vias judiciais.

“Agora não nos cabe outra medida. O que nos cabe é buscar recursos na justiça para restabelecer o nosso direito. O governo do estado já está trabalhando nisso, junto com a Procuradoria Geral do Estado, e torcer, para que nós possamos reverter essa situação”.

Ação Direta de Inconstitucionalidade

Wilson Lima anunciou na manhã desta sexta-feira (15) que vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a redução do IPI que prejudica a competitividade do modelo ZFM. De acordo com nota divulgada pelo governo, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) já está com a Adin pronta para apresentar ao STF, pedindo a revogação do decreto, em respeito às garantias constitucionais da ZFM.

Texto: Lucas Raposo

Leia mais:

Leia mais sobre Economia & Negócios

Com R$ 195 bilhões, Receita bate recorde de arrecadação em abril

No quadrimestre (de janeiro a abril de 2022), a arrecadação da Receita Federal alcançou o valor de R$ 743,2 bilhões, o que representa um acréscimo de 11,05% pelo IPCA.

26 de maio de 2022

Redução do ICMS: Bolsonaro sinaliza veto a compensação para estados

Bolsonaro disse que compensação, prevista em projeto aprovado na Câmara que limita ICMS da energia e de combustíveis, "não tem cabimento" e que poderá vetar o dispositivo.

26 de maio de 2022

Criticado até por bolsonarista, salário mínimo de R$ 1.212 é aprovado

Valor já está em vigor desde o primeiro dia do ano, quando Bolsonaro editou a medida provisória. A proposta, no entanto, precisava ser confirmada pelo Congresso Nacional.

26 de maio de 2022

Wilson Lima anuncia investimentos de quase R$ 25 milhões para CT&I

Por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapeam), os recursos serão aplicados em sete editais, sendo seis inéditos, de programas de apoio a pesquisas científicas.

26 de maio de 2022

Para economistas, ICMS em 17% terá pouco impacto na redução de preços

Economistas acreditam que projeto que estipula teto de 17% na cobrança de ICMS não resultará em redução expressiva no preço do combustível, com queda de até 5% nos preços.

26 de maio de 2022

Novamed anuncia expansão no PIM com investimento de R$ 50 milhões

Empresa pretende aumentar a produção de 1 bilhão e 100 milhões de comprimidos/mês para 1 bilhão e 400 milhões/mês, além da garantia de cerca de 900 postos de trabalho.

26 de maio de 2022

Indígenas Tikuna participam de oficina de artesanato em Benjamin Constant

O Workshop, promovido em parceria com o Sebrae Amazonas, contou com a presença de consultores de artesanato do Ceará, do Espírito Santo, Colômbia e Brasília.

26 de maio de 2022

Caixa amplia em até 21,4% subsídio do programa Casa Verde Amarela

Percentuais vão variar de 12,5% a 21,4%. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, acréscimo varia conforme região, renda familiar e população do município.

26 de maio de 2022