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sábado, 21 de maio de 2022

‘É o começo do fim da Zona Franca’, diz Omar sobre o decreto

Para o senador Omar Aziz, a reedição do decreto do IPI sem excepcionalizar a Zona Franca de Manaus vai retirar empregos e inibir a vinda de novas empresas.

15 de abril de 2022

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As alterações começam a valer a partir do dia 1º de maio, mas continuam prejudicando a Zona Franca de Manaus (Foto: Reprodução)

O governo federal editou decreto nº 11.047/2022 que trata da redução das alíquotas de produtos relacionados na Tabela de Incidência do Imposto de Produtos Industrializados (TIPI) e revoga o decreto 10.979, que reduziu as alíquotas desse tributo. Contudo, o texto, que passa a valer partir do dia 1º de maio, mais uma vez, não contempla a excepcionalidade dos produtos da Zona Franca de Manaus (ZFM), como havia prometido o ministério da Economia.

”É começo do fim da Zona Franca”, diz Omar Aziz

O Senador Omar Aziz (PSD) disse ao RealTime1 que o decreto vai prejudicar em cheio o Polo Industrial de Manaus e que essa medida poderia ser o começo do fim do modelo.

”O decreto foi ratificado, não houve mudança nenhuma. O compromisso que o presidente tinha de rever os produtos produzidos na Zona Franca não foi feito, compromisso que foi assumido com o governador e com quem estava lá na reunião. Ele prejudica e muito a Zona Franca, isso vai tirar empregos do distrito e inibe a vinda de novas empresas para o distrito. É o começo do fim da Zona Franca de fato”, declarou.

”Só resta o caminho judicial”, diz Marcelo Ramos

O deputado federal Marcelo Ramos (PSD) afirmou ao RealTime1 que o texto apenas alterou a vinculação de itens descritos, mas manteve o caráter negativo à ZFM.

”Ele tinha vinculado à uma tabela que vence no dia 2 de maio, ele apenas corrigiu essa vinculação da tabela, não mudou, ele manteve a medida que prejudica a Zona Franca de Manaus”

O vice-presidente da Câmara Federal disse ainda, que apoiadores do governo vão passar vergonha e declarou que o caminho é judicializar para reverter os efeitos.

”É uma vergonha para quem apoia o governo e para quem participou daquele anúncio lá com o presidente, ele fez um anúncio junto com o governador, com líderes da indústria, mas vamos lá, vamos seguir, agora são o resta o caminho judicial”.

O governo justificou a redução com o argumento de que a medida tem por objetivo estimular a economia, afetada pela pandemia de Covid-19, para auxiliar na recuperação econômica do país.

Texto: João Luiz Onety

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