O incisivo IV do art. 247 do Código Penal Brasileiro, considera crime permitir que alguém menor de 18 anos mendigue ou seja usado com essa finalidade para comoção pública.
Maioria dos entrevistados é contra ajudar porque acham que as crianças estão sendo exploradas por adultos (Foto: Reprodução)
Como em diversas cidades brasileiras, é comum encontrar crianças e adolescentes pedindo dinheiro próximo aos semáforos das principais avenidas de Manaus. Há, ainda, denúncias de que eles estariam sendo cooptados por terceiros para o serviço de mendicância nos locais.
As acusações, inclusive, acenderam o alerta da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) que, há cerca de um mês, lançou a campanha ‘Não troque a infância por moedas’ afim de conscientizar a população de que o ato favorece a vulnerabilidade social e a situação de exploração do trabalho infantil.
“À medida que o cidadão doa uma esmola, dinheiro, uma moeda, na realidade estamos incentivando essa exploração. Temos que trabalhar com a razão, impedindo que esse ciclo vicioso continue acontecendo”, disse o secretário secretário executivo de Direitos da Criança e Adolescente da Sejusc, Emerson Lima.
O incisivo IV do art. 247 do Código Penal Brasileiro, considera crime permitir que alguém menor de 18 anos mendigue ou seja usado com essa finalidade para comoção pública.
De acordo com números repassados pelo Conselho Tutelar da cidade, há, em média, 15 crianças e/ou adolescentes em cada semáforo localizado nas vias de grande fluxo.
As denúncias chegam todos os dias às nove unidades do Conselho Tutelar que existem pelas zonas de Manaus. No total, há uma médias de 150 casos registrados diariamente.
Sabendo da importância do tema, o #QueroSaber, do RealTime1, foi às ruas para perguntar a opinião das pessoas sobre o tema. Veja o que elas disseram AQUI.
A maior parte acredita que, na maioria dos casos, há um adulto por trás de cada criança que pede dinheiro nas ruas e que são “exploradas” até mesmo pelos próprios pais.
A população comentou que a fragilidade de uma criança costuma sensibilizar mais e, consequentemente, o retorno, em forma de esmola, chega ao “explorador”.
Texto: Rosianne Couto
Leia Mais: