O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou um financiamento de R$ 248,5 milhões para uma obra em Belém que integra o pacote de mobilidade urbana da COP30, conferência climática da ONU marcada para novembro.
O projeto, porém, prevê o desmatamento de uma área remanescente de floresta urbana, com a derrubada de árvores de espécies ameaçadas de extinção.
A intervenção envolve a duplicação e o prolongamento da rua da Marinha, que corta bairros densamente povoados e avança sobre um dos poucos respiros verdes da capital paraense.
Documentos do processo de licenciamento ambiental apontam a perda de 64 espécies de árvores, sendo cinco de alta relevância ecológica e duas na lista oficial da flora brasileira ameaçada de extinção: o angelim-pedra e a ucuuba.
“Não se pode autorizar uma obra cujo licenciamento ambiental não esteja dentro do adequado. Então ela está sendo analisada”, afirmou a diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, em fevereiro. Mesmo assim, o banco concluiu, em maio, pela liberação do crédito, com base em pareceres do governo do Pará.
A contrapartida estadual será de apenas R$ 4,5 milhões. O empreendimento já estava em ritmo avançado mesmo antes do aval formal do BNDES.
Segundo o governo do Pará, a obra é fundamental para melhorar o tráfego em direção ao estádio Mangueirão — que poderá ser usado durante a COP30 — e para receber parte das 40 mil pessoas esperadas para o evento.
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Licença estadual, recusa municipal e reviravolta política
Inicialmente, a Prefeitura de Belém, sob a gestão anterior, negou o licenciamento da obra com base nos impactos ambientais. Contudo, após a posse do novo prefeito Igor Normando (MDB), aliado e parente do governador Helder Barbalho, houve uma mudança de posição.
A nova gestão afirmou que a competência para licenciar a obra era estadual, o que viabilizou o licenciamento pelo órgão ambiental do governo do Pará.
A autorização para a “requalificação ambiental” da avenida foi dada em 26 de agosto de 2024, no mesmo dia da entrega do relatório de impacto sobre flora e fauna.
O documento técnico foi favorável à obra, mesmo indicando o risco a espécies em categoria “vulnerável”.
“O banco seguiu todas as etapas previstas nas políticas internas, de forma rigorosa, sem nenhuma flexibilização”, declarou o BNDES em nota, acrescentando que o repasse será feito em parcelas condicionadas à ausência de impedimentos judiciais ou administrativos.
Desmatamento urbano e compensações militares
Além do impacto ambiental, o projeto inclui uma permuta com a Marinha do Brasil, cujos terrenos serão atingidos pela ampliação da via.
Um levantamento interno aponta a necessidade de construir prédios, pátio de cerimônia, estacionamento e outras estruturas para compensar a cessão da área militar. O custo estimado dessa contrapartida é de R$ 74 milhões.
Entre as espécies afetadas, destacam-se o ingá-vermelho e a embaubarana, de alta importância ecológica, além do já mencionado angelim-pedra, uma das madeiras mais valiosas da floresta amazônica, que está sob risco de extinção devido à exploração predatória.
Reação judicial e liberação da obra
O projeto chegou a ser suspenso por liminar da Justiça do Pará, atendendo a pedido do Ministério Público Estadual, mas a decisão foi revertida na segunda instância dias depois.
O governo do Pará afirma que a obra está dentro da legalidade e possui todas as licenças exigidas. Em nota, declarou:
“A obra da rua da Marinha integra um complexo metropolitano de mobilidade e compreende mais de um município. A atribuição da análise é estadual e a obra possui licença prévia e de instalação.”
O BNDES, por sua vez, afirma que acompanhará todas as etapas da obra e as condicionantes da licença, e que as parcelas do financiamento estão sujeitas ao cumprimento integral dessas obrigações.
Em meio à COP30, contradições ganham visibilidade
A duplicação da rua da Marinha coloca em xeque o discurso oficial de sustentabilidade e legado ambiental da COP30.
Ambientalistas e urbanistas ouvidos em outras reportagens criticam a priorização de obras rodoviárias em detrimento da proteção dos poucos fragmentos florestais remanescentes nas áreas urbanas de Belém.
Enquanto a cidade se prepara para receber líderes mundiais para debater soluções climáticas, a supressão de vegetação nativa em nome da “mobilidade” se torna símbolo das contradições locais entre desenvolvimento e preservação.
Fonte: Folha de São Paulo
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