Novo relatório da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) prevê “chance real” de frustração na arrecadação financeira da instituição para 2022 com o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido em 25% pelo governo federal, o que prejudica a Zona Franca de Manaus. O teor do relatório foi revelado pelo Sindicato dos Docentes da instituição (Sind-UEA) que reivindicou acesso ao documento.
A análise interna da UEA ocorreu após a publicação dos decretos federais que reduziram a alíquota do IPI, retirando competitividade da Zona Franca. Por tabela, o decreto afeta a instituição já que o modelo econômico é responsável por financiar a universidade através da Contribuição para o Desenvolvimento do Ensino Superior, fundo pago pelas empresas do Polo Industrial.
O Sind-UEA tem se posicionado contra os decretos de redução do IPI. Segundo a presidenta da entidade, Márcia Medina, a UEA deve ser impactada com uma possível saída de empresas da Zona Franca.
“Esse relatório solicitado pelo sindicato mostra que os riscos que a UEA está sujeita decorrem dessa dependência do Polo Industrial. E à medida que os incentivos para essas companhias continuem a ser reduzidos, elas deixarão de se instalar aqui. Assim como as que já estão na Zona Franca poderão abandonar o modelo. Dessa forma, temos um impacto gradual tanto para a sociedade quanto na UEA, especialmente no interior do Amazonas”, afirma a sindicalista.
Segundo a Lei n.º 5.758/21, a estimativa do Orçamento Fiscal da UEA para 2022 é de R$ 589 milhões. No entanto, conforme o novo relatório da universidade, uma possível menor arrecadação na Zona Franca pode “acarretar uma frustração de receita naquela prevista na Lei Orçamentária Anual do Governo do Estado do Amazonas”.
No relatório, a gestão da UEA defende um acompanhamento constante das contas para garantir que não haja prejuízos nas unidades acadêmicas da capital e do interior, bem como das atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Uma alternativa a curto prazo para o problema caso o orçamento fosse insuficiente seria utilizar superávits (arrecadação a mais) de anos anteriores, graças às contrapartidas pagas pelas empresas da Zona Franca. Por exemplo, em 2021, o orçamento previsto da UEA era de R$ 496 milhões, porém, o Fundo alimentado pelo Polo Industrial arrecadou R$ 694 milhões. Ou seja, houve uma ‘sobra’ de R$ 197 milhões que pode ser usada em uma emergência.
Reitor
O novo reitor da UEA, André Zogahib se manifestou recentemente em coletiva de imprensa sobre o IPI. Segundo ele, a perda de competitividade da ZFM cria a possibilidade de “esvaziamento” do Polo Industrial de Manaus e reduz a principal fonte de financiamento da universidade pública.
“A UEA tem um impacto social muito grande, com 19 mil alunos, a maioria, no interior. A universidade vem sendo sustentada desde a sua criação pelo modelo Zona Franca de Manaus”, disse Zogahib.
O reitor destacou que é preciso que a sociedade e o País enxergue o quanto a universidade é importante para a região. “Para mudar a realidade do interior e do Estado, passa pelo investimento na Educação. Nós precisamos desenvolver produtos, serviços e royalties e para inverter a matriz, só com a Educação”, afirmou.
Da Redação com informações da Assessoria
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