quinta, 26 de maio de 2022
quinta, 26 de maio de 2022
Para o ex-superintendente da Suframa e consultor tributário, Bolsonaro ignorou ponderações técnicas tanto de parlamentares que apóiam, como daqueles que criticam o governo.
20 de abril de 2022
Nogueira participou como consultor de reunião realizada pela bancada do AM (Foto: Reprodução)
O ex-superintendente da Suframa e consultor tributário, Thomaz Nogueira, defendeu, nesta quarta-feira (20), o ingresso imediato de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar os efeitosnegativos do decreto n. 11.047 na competitividade das indústrias instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM).
Nogueira participou, como consultor técnico, de reunião realizada por representantes da bancada federal do Amazonas que discutiu a elaboração da peça jurídica. O encontro aconteceu no início da tarde de hoje, na casa do senador Omar Aziz (PSD). Também participaram do encontro os deputados Marcelo Ramos (PSD), Bosco Saraiva (Solidariedade), José Ricardo (PT) e Sidney Leite (PSD), além dos senadores Plínio Valério (PSDB) e Eduardo Braga (MDB).
Segundo Thomaz Nogueira, o presidente Bolsonaro agiu de forma unilateral ao publicar o decreto que reduziu as alíquotas do IPI, ignorando as ponderações técnicas tanto de parlamentares que apóiam, como daqueles que criticam o governo. Na avaliação do consultor tributário, colocar na mesa do STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade é mais do que urgente para proteger os investimentos que são feitos aqui no Estado.
“O tempo, não é o tempo político, mas é o tempo da vida real. Empresas estão tomando decisões, estão analisando cenários, estão fazendo compras de insumos. Devem ser avaliados os custos presentes e também os cenários. Não podemos esperar. Precisamos ter a segurança jurídica para que os investimentos em Manaus possam progredir. Precisamos agora submeter nossas razões ao STF. Não há nada errado nisso”, defendeu.
Os parlamentares conseguiram, por meio do deputado Bosco Saraiva, que o partido Solidariedade entre com a medida que poderá devolver à Zona Franca de Manaus os direitos assegurados pela Constituição Federal. Omar declarou que a ação é o pontapé para a reversão do decreto.
Na ocasião, Omar Aziz dstacou ainda que a Adin a ser ingressada no STF pela bancada por meio do Solidariedade não impede que o Governo do Amazonas e a Assembleia Legislativa também façam o mesmo.
”Esperamos que em uma semana, ou no máximo dez dias, possamos dar entrada [da Adin]. Nós iremos de gabinete em gabinete no STF explicar todas as anuências do que prejudica a Zona Franca”, frisou o senador.
Texto: Lucas Raposo
Leia mais:
