fbpx

quinta, 26 de maio de 2022

Thomaz Nogueira defende urgência em Ação contra decreto do IPI no STF

Para o ex-superintendente da Suframa e consultor tributário, Bolsonaro ignorou ponderações técnicas tanto de parlamentares que apóiam, como daqueles que criticam o governo.

20 de abril de 2022

Compartilhe

Nogueira participou como consultor de reunião realizada pela bancada do AM (Foto: Reprodução)

O ex-superintendente da Suframa e consultor tributário, Thomaz Nogueira, defendeu, nesta quarta-feira (20), o ingresso imediato de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar os efeitosnegativos do decreto n. 11.047 na competitividade das indústrias instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM).

Nogueira participou, como consultor técnico, de reunião realizada por representantes da bancada federal do Amazonas que discutiu a elaboração da peça jurídica. O encontro aconteceu no início da tarde de hoje, na casa do senador Omar Aziz (PSD). Também participaram do encontro os deputados Marcelo Ramos (PSD), Bosco Saraiva (Solidariedade), José Ricardo (PT) e Sidney Leite (PSD), além dos senadores Plínio Valério (PSDB) e Eduardo Braga (MDB).

Segundo Thomaz Nogueira, o presidente Bolsonaro agiu de forma unilateral ao publicar o decreto que reduziu as alíquotas do IPI, ignorando as ponderações técnicas tanto de parlamentares que apóiam, como daqueles que criticam o governo. Na avaliação do consultor tributário, colocar na mesa do STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade é mais do que urgente para proteger os investimentos que são feitos aqui no Estado.

“O tempo, não é o tempo político, mas é o tempo da vida real. Empresas estão tomando decisões, estão analisando cenários, estão fazendo compras de insumos. Devem ser avaliados os custos presentes e também os cenários. Não podemos esperar. Precisamos ter a segurança jurídica para que os investimentos em Manaus possam progredir. Precisamos agora submeter nossas razões ao STF. Não há nada errado nisso”, defendeu.

Solidariedade apresentará Ação

Os parlamentares conseguiram, por meio do deputado Bosco Saraiva, que o partido Solidariedade entre com a medida que poderá devolver à Zona Franca de Manaus os direitos assegurados pela Constituição Federal. Omar declarou que a ação é o pontapé para a reversão do decreto.

Na ocasião, Omar Aziz dstacou ainda que a Adin a ser ingressada no STF pela bancada por meio do Solidariedade não impede que o Governo do Amazonas e a Assembleia Legislativa também façam o mesmo.

”Esperamos que em uma semana, ou no máximo dez dias, possamos dar entrada [da Adin]. Nós iremos de gabinete em gabinete no STF explicar todas as anuências do que prejudica a Zona Franca”, frisou o senador.

Texto: Lucas Raposo

Leia mais:

Leia mais sobre Economia & Negócios

‘Nosso Centro’ quer expandir empreendimentos na região central de Manaus

Programa da Prefeitura prevê a revitalização do centro histórico com a implantação dos projetos 'Mais Negócios', 'Mais Vida' e 'Mais História', ao longo dos próximos 3 anos.

25 de maio de 2022

Em apoio a petroleiros, parlamentares questionam venda da Reman no TCU

Deputado Zé Ricardo e o senador Jean Paul (PT/RN) acionaram o Tribunal de Contas da União solicitando medida cautelar para suspender o processo de privatização da refinaria.

25 de maio de 2022

Comércio do Amazonas teve alta de até 20% nas vendas do Dia das Mães

Mais da metade dos estabelecimentos do comércio disse que as vendas do Dia das Mães cresceram entre 11% e 20% com destaque para pagamento no cartão parcelado.

25 de maio de 2022

Programa do Cetam realiza curso de criação de startups em Itacoatiara

Programa Trilhas de Empreendedorismo Digital vai receber 40 alunos para três dias de imersão no processo de criação de startups. Curso começa nesta quarta-feira (25).

25 de maio de 2022

Wilson Lima institui Sistema de Informações de Custos do Amazonas

Com o Sica, o governo vai ampliar o rigor no controle das informações com o objetivo de melhorar a qualidade dos investimentos. O sistema funcionará de forma eletrônica.

25 de maio de 2022

Operadoras de telemarketing vão ao STF contra uso do prefixo 0303

Argumento é de que a norma viola a Constituição por supostamente afetar o exercício de atividade empresarial e prejudicar a livre iniciativa e a busca do pleno emprego.

25 de maio de 2022

Fieam aponta distorção e afirma que ‘lista misteriosa’ prejudica o PIM

Fieam considera que a lista de produtos elaborada pela Suframa e pelo Ministério da Economia não atende às necessidades do PIM. Presidente da entidade demonstra preocupação.

25 de maio de 2022

Resultado preliminar do concurso público da PGE-AM é divulgado

Provas ocorreram no dia 17 de abril, quando quase oito mil candidatos concorreram a uma das 44 vagas ofertadas, sendo 37 para ampla concorrência e sete para PcDs.

25 de maio de 2022