A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge e a presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, juíza Nancy Hernández López assinaram nesta segunda-feira (27/5) um acordo de cooperação técnica por meio do qual as duas instituições se comprometeram em coordenar esforços para difundir os instrumentos internacionais para a promoção e defesa dos direitos humanos em prol de melhorar a administração da Justiça.
A assinatura do acordo de cooperação técnica ocorreu na manhã desta segunda-feira (27/5) no Teatro Amazonas como parte das programações do “167º. Período Ordinário de Sessões de Audiência Pública de Opinião Consultiva sobre Emergência Climática e Direitos Humanos”. As programações das sessões iniciaram em Brasília-DF, entre os dias 20 e 24 de maio, e acontecem, agora, em Manaus, desta segunda-feira (27/05) até a próxima quarta-feira (29/05).
Conforme o acordo de cooperação técnica assinado, o Tribunal de Justiça do Amazonas e a Corte Interamericana de Direitos Humanos se comprometem a coordenar esforços para fortalecer suas relações, aprofundar o conhecimento do Direito e também difundir os instrumentos internacionais para a promoção e defesa dos direitos humanos, em prol da melhoria da administração da Justiça.
De acordo com a presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, o convênio é de grande relevância e reforça a parceria institucional entre o Poder Judiciário do Amazonas e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. “Neste contexto, importante destacar que é com muita satisfação que o Amazonas sedia este ciclo de audiências públicas nas quais consta, no centro das discussões, a questão da emergência climática, cuja reflexão e o correto entendimento, são necessários para a tomada de decisões”, apontou a presidente do TJAM.
Com informações da assessoria
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