O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realiza, nesta quinta-feira (15), a 13ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, com previsão de julgamento de 50 processos. A sessão começa às 10h e será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Corte no YouTube.
A pauta inclui dez processos que retornam de pedidos de vista e 40 que integram a pauta do dia. Entre os temas em análise estão recursos ordinários e de reconsideração, representações, auditorias, prestações de contas anuais e apurações de atos de gestão.
Entre os processos que retornam de vista estão quatro recursos, três prestações de contas, duas tomadas de contas e uma fiscalização de atos administrativos. Já na pauta do dia, o destaque recai sobre 15 recursos ordinários, 13 representações, cinco embargos de declaração, quatro prestações de contas anuais, duas apurações de atos de gestão e uma auditoria operacional.
Entre as prestações de contas que serão analisadas estão a do Fundo Municipal da Previdência e Assistência Social do Município de Fonte Boa (FUMPAS), referente ao exercício de 2023, sob responsabilidade de Miguel Arantes, e a da Prefeitura Municipal de Juruá, relativa ao exercício de 2022, sob responsabilidade do então prefeito José Maria Rodrigues da Rocha Junior.
Leia Mais:
