O desembargador Elci Simões foi aposentado compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) nesta terça-feira (13/5), com salário de R$ 52 mil.
A medida ocorre em razão de Elci completar 75 anos no próximo dia 22, idade-limite para permanência no cargo, conforme determina a Constituição.
O magistrado já estava afastado desde fevereiro por decisão da Corregedoria Nacional de Justiça.
Na ocasião, seu gabinete e o do juiz de Presidente Figueiredo, Jean Carlos Pimentel dos Santos, foram lacrados após decisões judiciais que causaram um prejuízo temporário estimado em R$ 150 milhões à Eletrobras.
Desde que Elci Simões foi afastado, a juíza Lia Maria Guedes de Freitas assumiu provisoriamente suas funções. Agora, com a aposentadoria oficial do desembargador, ela é a principal cotada para ocupar a vaga em definitivo.
Isso porque a escolha seguirá o critério de antiguidade, e Lia é atualmente a juíza mais antiga em atuação no Tribunal de Justiça do Amazonas.
Logo após ela na ordem de antiguidade está a juíza Ida Maria Costa de Andrade, que atualmente substitui a desembargadora Joana Meirelles, aposentada em abril.
Em agosto, uma nova vaga será aberta com a saída do desembargador Domingos Jorge Chalub, mas essa será preenchida por meio de eleição para escolha de um representante da advocacia.
Confira na íntegra a sessão que aposentou o desembargador:
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