Os registros de processos trabalhistas envolvendo assédio no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) apresentaram um aumento significativo nos últimos cinco anos, especialmente em relação ao assédio moral.
Os dados mostram que as ações por assédio moral mais que dobraram, subindo de 374 processos em 2020 para 934 em 2024, o que representa um aumento de 149%.
Os processos por assédio sexual também cresceram de maneira significativa: em 2020, foram 25 casos, enquanto em 2024 esse número subiu para 73, quase triplicando em cinco anos.
A tendência de alta se manteve em 2025, com 217 novos casos de assédio moral registrados até março, e 26 de assédio sexual, números que já superam os registrados no mesmo período de 2024 (174 e 17, respectivamente).
Esses dados foram extraídos do banco de dados do E-Gestão, fornecido pela Divisão de Estatística do TRT-11.
Números de processos no Amazonas
No Amazonas, o número de novos processos relacionados ao assédio moral aumentou de 332 casos em 2020 para 839 em 2024, representando um aumento de 152,4%.
Nos primeiros três meses de 2025, já foram registrados 188 novos casos, superando os 153 casos registrados no mesmo período de 2024.
O número de processos por assédio sexual também cresceu, embora em menor escala. Em 2020, foram registrados 24 processos, número que quase triplicou até 2024, chegando a 64 casos.
Até março de 2025, o TRT-11 já recebeu 21 novos processos por assédio sexual no Amazonas, contra 15 no mesmo período de 2024, indicando uma tendência de aumento contínuo.
O corregedor regional e coordenador do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do TRT-11, desembargador Alberto Bezerra de Melo, destacou a importância de identificar e combater todos os tipos de assédio no ambiente de trabalho.
“Os números revelam não apenas uma possível intensificação dos casos de assédio no ambiente de trabalho, mas também um maior grau de conscientização e disposição das vítimas em buscar a Justiça do Trabalho para reparação e responsabilização dos assediadores”, afirmou o magistrado.
Palestra e Carta Compromisso
Na sexta-feira, 16 de maio, o TRT-11 realizará a palestra “Assédio nas organizações: desafios e estratégias de enfrentamento”, que será ministrada pela procuradora do Trabalho Fabíola Bessa Salmito de Almeida.
O evento será gratuito e aberto ao público externo, ocorrendo às 9h no Auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TRT-11 no YouTube. As inscrições podem ser feitas pelo link aqui.
Durante o evento, será assinada a Carta Compromisso de Combate ao Assédio Moral, Sexual e a toda forma de Discriminação, reafirmando o compromisso do Tribunal com a ética, o respeito às diversidades e a promoção de um ambiente institucional pautado na dignidade humana.
Além do TRT-11, diversos órgãos foram convidados a assinar a Carta, incluindo o Tribunal de Justiça do Amazonas, Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, OAB/AM, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, entre outros.
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