O titular da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), do Ministério da Economia, Alexandre Ywata, confirmou que a pasta trabalha um novo decreto de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que poderá ser publicado ainda nesta semana.
A declaração foi dada durante a 305ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa (CAS), que aconteceu na manhã desta quinta-feira (18), de forma virtual.
Em seu pronunciamento, o Secretário Especial da Sepec, que presidiu o encontro pela primeira vez, agradeceu o trabalho comandado pelo Superintendente da Zona Franca de Manaus, general Algacir Polsin, que intermediou o diálogo estabelecido entre as lideranças industriais do Estado e o Ministério da Economia, fundamental para a elaboração do novo decreto.
A promessa é de que o documento preserve grande parte dos itens produzidos na Zona Franca de Manaus (ZFM).
“Acho que chegamos a uma convergência muito profícua e a gente vai conseguir dar um andamento a essa pauta, protegendo a Zona Franca de Manaus, protegendo a produção desse segmento que é tão importante para esta região do país e, ao mesmo tempo, contribuir para a reindustrialização do Brasil”, declarou o Secretário de Paulo Guedes.
Já o general Polsin afirmou que “este novo decreto estará garantindo a competitividade dos produtos fabricados na Zona Franca de Manaus frente aos produtos importados e atenderá à necessidade da redução da carga tributária, tão necessária para os produtos fabricados fora da Zona Franca de Manaus”.
Na visão do Superintendente, a publicação da nova norma demonstra o esforço por parte do Governo Federal em buscar o equilíbrio entre garantir os benefícios fiscais do Polo Industrial de Manaus (PIM), consagrados pela Constituição, e a necessidade de redução da carga tributária.
“Eu gostaria de reconhecer publicamente o esforço do Ministério da Economia em buscar atender as expectativas do Polo Industrial de Manaus de que parcela significativa dos produtos mais relevantes em geração de empregos e faturamento com maiores arrecadação de impostos seja alcançada. Atendendo assim a intenção do Governo Federal e a Decisão do STF de que a Zona Franca não seja prejudicada com a redução do IPI, que beneficiará todo o país, bem como, que esses ajustes não causem prejuízos aos estados da Amazônia Ocidental e aos seus municípios”, declarou o general.
O novo decreto que está sendo desenhado nos bastidores do Ministério da Economia poderá ampliar de 65 para 125 o número de produtos com Processo Produtivo Básico (PPB) produzidos no Polo Industrial de Manaus (PIM) que não terão cortes nas alíquotas do IPI.
Caso seja confirmada, a ampliação representaria 95% dos itens fabricados no PIM, o que garante a competitividade desses produtos.
A expectativa é de que o decreto seja publicado ainda nesta semana.
Texto: Lucas Raposo
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