fbpx

sábado, 13 de agosto de 2022

Solidariedade prepara ação jurídica após nova redução do IPI

Decreto assinado pelo presidente Bolsonaro (PL) retira a competitividade de setores do Polo Industrial de Manaus e pode causar a saída de empresas do Amazonas e do Brasil.

3 de agosto de 2022

Compartilhe

Solidariedade ingressou com uma ADI no STF contestando a redução do IPI na ZFM (Foto: Reprodução)

O partido Solidariedade anunciou nesta quarta-feira (3) que vai ingressar com uma nova ação na Justiça contra o decreto federal nº 11.158, publicado na semana passada. A medida zera o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de notebooks com tela superior a 15″, caixas registradoras e terminais de autoatendimento, resinas plásticas concentrados de refrigerantes produzidos na Zona Franca de Manaus (ZFM). Na prática, o decreto assinado pelo presidente Bolsonaro (PL) retira a competitividade das indústrias destes setores e pode causar a saída de empresas do Amazonas e do Brasil. 

O presidente estadual do Solidariedade, deputado federal, Bosco Saraiva, afirma que o corpo jurídico do partido está empenhado na formatação do documento para, mais uma vez, defender os interesses do Amazonas.

“Estamos trabalhando no recurso contra o novo decreto e finalizando com nossos técnicos e jurídico do Solidariedade”, informou. 

Não é a primeira vez que o Ministério da Economia faz ações que prejudicam o Polo industrial de Manaus (PIM). 

No primeiro semestre deste ano, a pasta editou dois decretos que alteravam a alíquota do IPI e ameaçavam os mais de 500 mil empregos diretos gerados pela indústria amazonense.

Na ocasião, Solidariedade ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando os dois decretos, que foi acatada pelo ministro Alexandre de Moraes.  

Com informações de assessoria

Leia Mais:

Leia mais sobre Economia & Negócios

Amazonas tem terceira maior taxa de Informalidade do país, aponta PNAD Contínua

No estado, 57,7% da população ocupada (1.008 mil trabalhadores) estavam na informalidade no 2º trimestre, número superado apenas pelo Pará (61,8%) e Maranhão (59,4%).

12 de agosto de 2022

IBGE: taxa de desemprego do AM cai 2,6 pontos no segundo trimestre

Taxa de desemprego do estado ficou em 10,4% no segundo trimestre de 2022. Essa é a menor taxa observada no Estado desde o 4º trimestre de 2015 (9,3%).

12 de agosto de 2022

Suhab prevê entrega de mais de 190 unidades habitacionais até junho 2023

Segundo o titular da Superintendência de Habitação, Jivago Castro, obras no local, que estavam paradas há 8 anos, foram retomadas por determinação do governador Wilson Lima.

12 de agosto de 2022

Suframa abre inscrições para Fórum que vai discutir 5G e Indústria 4.0

Evento híbrido vai reunir empresas, universidades, entidades, institutos de pesquisa, prefeituras e especialistas que atuam em atividades nas áreas de 5G e indústria 4.0.

12 de agosto de 2022

Amazonas confirma reajuste de 56% no piso salarial para agentes de saúde

Com o reajuste do Piso Salarial, serão contemplados os servidores que atuam em todo o Amazonas, que passarão a receber o equivalente a dois salários mínimos.

12 de agosto de 2022

Manaus ganha voo direto da Azul para a Flórida, nos Estados Unidos 

A Azul começa a operar os voos a partir do dia 15 de dezembro deste ano. Segundo o Governo, o turismo de pesca será muito beneficiado com a ponte aérea Amazonas-Flórida.

11 de agosto de 2022

Setor de serviços do AM apresenta queda de 5,1% em junho, aponta IBGE

A variação percentual acumulada no ano (de janeiro a junho) apresentou alta de 9,7%, e no acumulado dos últimos 12 meses, o setor teve queda para 9,5%, no Estado.

11 de agosto de 2022

Casas Bahia inaugura 5 lojas e Centro de Distribuição nesta sexta em Manaus

Chegadas das lojas já proporcionam impacto na economia local, com a geração de 380 empregos diretos e 1.140 indiretos, totalizando mais de 1.500 novos empregos na cidade.

11 de agosto de 2022