Uma nova redução nas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) poderá representar uma perda anual de R$ 8 bilhões para a Zona Franca de Manaus (ZFM). Mesmo considerando que um novo decreto que estaria sendo desenhado nos bastidores do Ministério da Economia, amplie de 65 para 125 o número de produtos com Processo Produtivo Básico (PPB).
A ampliação representaria 95% dos itens fabricados no Polo Industrial de Manaus (PIM), o que garante a competitividade desses produtos. No entanto, segundo o advogado tributarista e economista Farid de Mendonça Júnior, os 5% que devem ser perdidos podem representar R$ 8 bilhões a menos no faturamento anual PIM.
“Fazendo uma conta simples, e considerando 5% do faturamento do Polo Industrial do ano passado, que foi de R$ 158 bilhões, estamos falando de R$ 7,9 bilhões. Ou seja, o governo tiraria cerca de R$ 8 bilhões do Amazonas. Seria bom para a Zona Franca resguardas 95% dos produtos. Mas perder R$ 8 bi é ruim”, pontua.
Falta diálogo
“Até sair o decreto, tudo é especulação. Até porque o governo não senta para conversar. E quando diz alguma coisa, não cumpre com a própria palavra”, destaca o economista.
Entre os itens da ZFM que teriam suas alíquotas reduzidas, já que também são fabricados em outros estados, estão os do Polo de Informática, como laptops e microcomputadores.
A edição de um terceiro decreto de redução do IPI seria uma estratégia do Governo Federal para tentar evitar uma nova derrota no Supremo Tribunal Federal (STF) e garantir, assim, a redução do tributo para outras regiões do país.
“Por conta da segunda liminar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, a gente ganhou força. Então o governo está vendo que existe uma barreira para os anseios dele. Se o governo não excluir os produtos da Zona Franca dessas reduções, vai ficar sempre batendo na trave no Supremo”, explica Farid.
No decreto anterior, o governo resguardou 60% dos produtos do PIM, como televisores e motocicletas, preservando as alíquotas. Só que ficaram 40% fora, razão pela qual lideranças políticas do Estado acionaram novamente o STF.
A expectativa é de que o novo decreto seja publicado ainda nesta semana.
Texto: Lucas Raposo
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