Na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), os 24 deputados estaduais apresentaram 273 Projetos de Lei (PL), desde o início desta legislatura. Quem lidera o ranking de mais propositivo é a deputada Joana D’Arc (União), que apresentou 43 proposituras para apreciação dos parlamentares.
O levantamento considera os projetos apresentados até a última sexta-feira (24).
Dentre os projetos da deputada está um que prevê prioridade para matrícula de filhos de vítimas de violência doméstica e um outro que trata da proibição da prática de zoofilia no estado.
A deputada solicitou, ainda, que seja considerado patrimônio cultural do Amazonas o espetáculo dos periquitos de asa branca, que acontece toda tarde, na avenida Efigênio Sales, na zona sul de Manaus.
No top 3 dos deputados mais produtivos está o estreante Rozenha (PMB) com 44 projetos e o presidente da Aleam, Roberto Cidade (União), somando 35 proposituras.
Os dados constam no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl) e os projetos estão em trâmite na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), para análise.
Cada deputado ganha mensalmente R$ 29 mil, além de terem acesso a cotas parlamentares e tem direito ainda a contratar diversos assessores comissionados para auxiliar na produção dos projetos.
Do que tratam as propostas?
Do total de 273 proposições apresentadas na ALEAM, 19 são instituição de datas comemorativas e 15 são pedidos para conceder título de cidadão amazonense a autoridades e figuras conhecidas nacionalmente.
É o caso do PL 97.2023 do deputado Cristiano D’Angelo (MDB), que institui o dia das leguminosas, ou o PL 78.2023 de autoria do deputado João Luiz (PRB), que institui o dia estadual do cristão.
Dentre os pedidos para receber o título de cidadão, estão os nomes da ex-primeira-dama do Brasil, Michele Bolsonaro, proposição da deputada Débora Menezes (PL).
Até o Rei Pelé pode ser agraciado com o título póstumo. A solicitação é do deputado estadual João Luiz (PRB).
Já o deputado Dan Câmara propôs o título de cidadão amazonense para os irmãos, os pastores Samuel e Jônatas Câmara.
Ana Sena, do RealTime1
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