Uma reunião do prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson Sousa (União), com guardas civis do município nesta quarta-feira (10) resultou em confusão e em um registro de boletim de ocorrência (B.O) por agressão. Os vídeos começaram a circular nas redes sociais, hoje.
A reunião estava começando, à tarde, no auditório da Câmara Municipal, quando os ânimos se acirraram e o prefeito, visivelmente irritado, empurrou o advogado Marcos Faria (9373/AM), que representava uma comissão de servidores da Guarda Civil.
A cena foi registrada em vídeo [veja abaixo] publicado por Faria em uma rede social.
“Me respeita, me respeita. Eu não convidei você para a reunião, tu vai sair daqui”, gritou o prefeito, com dedo em riste, para o advogado, ao empurrá-lo.
Uma mulher que estava acompanhando o advogado reage e empurra o prefeito de volta. É possível ouvir uma voz feminina retrucando: “Ele está [na reunião] nos representando”.
Guardas, seguranças do parlamento e assessores de Sousa impediram que confusão se agravasse.
Faria, então, deixou o local e registrou um B.O em uma delegacia da cidade.
Pelo vídeo, não é possível ver o que aconteceu antes, nem ouvir o que disse o advogado.
Assista ao vídeo
As versões sobre o caso
O advogado e o prefeito dão versões diferente sobre o que motivou a celeuma.
Faria diz que a reunião foi pedida pelos guardas para tratar de sobre “salários defasados da categoria e retenção das horas extras”, conforme divulgado em seu perfil em uma rede social, onde publicou o vídeo do empurra-empurra.
Ele estaria no local representando uma comissão de guardas e estava conversando com um secretário municipal quando foi abordado pelo prefeito.
A assessoria de Sousa, por sua vez, informou ao RealTime1 que a reunião foi convocada pela prefeitura para tratar de reajustes e promoções para a categoria e que tanto Faria quanto parte dos guardas, que estavam com o advogado, são ligados à oposição política à atual gestão e estavam fazendo provocações.
A reunião seria administrativa e não havia motivo para que Faria estivesse no local.
O que diz o advogado?
Marcos Faria tachou de “prepotência e a falta de educação” a postura do prefeito. Disse que a comissão formada por seis pessoas requereu a reunião com o gestor.
Segundo Faria, o secretário municipal de Segurança, Francisco Orleilson Guimarães, disse para ele que o prefeito não queria sua presença na reunião.
Ele prossegue dizendo que estava conversando com o secretário quando o prefeito chegou. Faria, então, teria se dirigido ao auditório quando Sousa e sua comitiva o destratou e o agrediu, “sendo que [o prefeito] foi contido pelos demais presentes”.
“Para evitar mais confusão e destempero do gestor municipal saí do recinto para que ocorresse a reunião e os Guardas Civis Municipais não ficassem mais prejudicado. Pergunto, como uma pessoa dessa destemperada e sem qualquer tipo de educação desgoverna um município desse e ainda fala em continuação da administração?”, publicou.
O advogado encerra o relato afirmando que, após registrar o B.O, entrará com as medidas judiciais pertinente ao caso. Ele ressalta no registro à polícia que qualquer “evento criminoso” feito contra ele e seus familiares deve ser atribuído ao prefeito.
O que diz o prefeito?
Por telefone, a assessoria de Anderson Sousa confirmou que o prefeito não queria a presença de Faria no local, pelo fato dele ser da oposição e não ter relação direta com a categoria.
O advogado e uma das guardas teriam a intenção de se candidatar em 2024 no grupo que faz oposição a Anderson Sousa. O atual prefeito não poderá disputar um novo mandato, mas deve indicar um candidato para sucedê-lo.
Apesar de acontecer no prédio da Câmara Municipal, a reunião era administrativa, destacou a assessoria.
Conforme a prefeitura, a reunião foi convocada para tratar de anúncios de reajustes e progressões de carreira para os guardas civis.
No entanto, um dos assuntos a serem tratados eram irregularidades identificadas na gestão de pessoal da categoria, que poderiam acarretar em punições pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), entre as quais a constatação de servidores que estavam afastados, mas, mesmo não trabalhando, recebiam adicionais e até horas extras.
A pauta teria incomodado parte dos guardas e o grupo acompanhado pelo advogado, que aproveitou para inflamar os ânimos com gritos, vaias e filmar a situação.
Depois que o advogado deixou o local, a reunião prosseguiu e, segundo a assessoria, Anderson Sousa foi aplaudido após fazer os anúncios da agenda positiva.
OAB se manifesta
Em nota oficial, nesta quinta-feira (11), a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) repudiou a agressão e se solidarizou com Marcos Faria.
“O caso já está sendo acompanhado pelo sistema de prerrogativas da OAB-AM, que tomará as medidas cabíveis para garantir a proteção dos direitos do advogado e a responsabilização dos envolvidos na agressão”, informa trecho da nota.
“Reiteramos que a advocacia é uma profissão indispensável à administração da Justiça e que o advogado exerce papel fundamental na defesa dos direitos e interesses de seus clientes. Por isso, a agressão contra um advogado representa não apenas uma afronta à pessoa do profissional, mas também à própria advocacia e à sociedade como um todo”, ressalta a ordem.
Nota da prefeitura
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Prefeito Municipal de Rio Preto da Eva vem a público esclarecer episódio ocorrido na Câmara Municipal, e que vem sendo disseminado nas redes sociais de forma inadequada, cheia de informações distorcidas.
No dia de ontem, o Chefe do Executivo Municipal, esteve no auditório da Câmara, que havia solicitado para uma Reunião Administrativa com todos os funcionários da Guarda Civil Municipal – GCM, para apresentar um plano de correções e ajustes nos quadros funcionais, bem como tratar da correção salarial, e de benefícios, o que foi devidamente tratado. Isso se deu em razão de se ter identificado irregularidades no pagamento de adicional noturno e periculosidade, e até horas extras a profissionais que não estão exercendo a função, e por isso tais benefícios foram suspensos para que se apurasse tais irregularidades. Além de apresentar seu trabalho e projeto de melhoria para a GCM.
Na chegada à Câmara, o Prefeito se deparou com uma cena desagradável, onde o Secretário de Segurança estava tentando informar educadamente a alguns agitadores, movidos e incentivados por movimentos politiqueiros do município, e que estavam tumultuando o ambiente, momento em que teve que exercer sua autoridade de Prefeito, para solicitar a retirada de pessoas que não tinham qualquer relação com a GCM, e exigir o devido respeito.
Na hora do lamentável tumulto, causado por pessoas alheias a GCM por querer permanecer na reunião a força, o Advogado que supostamente teria sido convidado por um ou dois guardas sem legitimidade para tal, colocou-se diante do Prefeito, de maneira a ameaçar sua integridade, lhe afrontando e desrespeitando, causando o lamentável tumulto, ao ser afrontado de forma acintosa e ameaçadora por esse advogado, o Prefeito imediatamente o afastou usando as mãos, para se defender do avanço ameaçador dessa pessoa, e conseguir realizar a reunião com a GCM.
Informamos ainda, que a Reunião foi convocada pelo Prefeito Anderson Souza, como Chefe do Executivo Municipal. Nenhuma solicitação da suposta comissão a que o causídico dizia representar, foi deferida, isso em razão de não ter qualquer tipo de representação ou legitimidade para representar a Classe.
Em reunião com a CGM, o Prefeito Anderson Souza, apresentou melhorias à guarda municipal, com a determinação para concessão de promoção e progressão, além de correção salarial. Também ficou determinado pelo Chefe do Executivo, que seria criada uma Comissão, eleita em assembléia geral, para tratar de possíveis distorções em folha de pagamento, e do pagamento indevido de benefícios a profissionais que não estão em efetivo exercício como guarda civil municipal. A Comissão será formada por Guardas Municipais, Integrantes do Poder Executivo, e da Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal, conforme tudo que foi tratado nessa Reunião.
O Prefeito Anderson Sousa, ressaltou sua incansável atuação como Gestor Público, para não permitir atrasos nos pagamentos dos funcionários, mantendo sempre a folha em dia desde o dia em que assumiu a prefeitura em seu primeiro mandato, somando-se mais de 06 (seis) anos à frente do executivo municipal, sem nunca atrasar a folha de pagamento. E assim continuará enquanto for o Prefeito do Município.
Qualquer informação em sentido contrário, é mero jogo politiqueiro, de pessoas que não tiveram competência para vencer as eleições, e tentam tumultuar os trabalhos da Prefeitura, usado de pessoas que não tem qualquer compromisso com o município, ou com os servidores públicos.
Rio Preto da Eva – AM, 11 de maio de 2023.
Anderson José de Sousa
PREFEITO MUNICIPAL
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