Um Projeto de Lei (PL) que tramita na Câmara Federal prevê que o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abram linhas de créditos especiais, com juros subsidiados, para financiar pequenas igrejas com atuação no país. Se alguém tinha dúvidas de que a religião virou um negócio no Brasil, este projeto tira todas as interrogações, avaliam cientistas sociais ouvidos pelo RealTime1, nesta terça-feira (27).
A proposta é do deputado Marcelo Brum (PSL-RS) e beneficiará, se aprovada e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), pequenas igrejas, de qualquer culto, inscritas no Cadastro Nacional na Pessoa Jurídica (CNPJ), cujo valor recebido no ano-calendário anterior a partir de doações e das demais receitas de qualquer natureza seja inferior a R$ 4,8 milhões.
Para o sociólogo e professor universitário Francinézio Amaral, o projeto fere a Constituição, que afirma ser laico o Estado Brasileiro, mas revela como a fé vem sendo entendida como mercadoria pelas igrejas, especialmente as evangélicas e seus representantes no parlamento.
“A Constituição de 88 já privilegia igrejas com a isenção total de impostos e de tributos, sendo assim, a proposta [de Brum] revela que as igrejas se tornaram um negócio muito lucrativo e têm tido papel central no avanço da extrema direita e do negacionismo no país”, explica Amaral
O cientista social Carlos Santiago acrescenta que o Estado brasileiro não é “moderno e nem público”, pois segue controlado por grupamentos que garantem para si privilégios e benefícios tributários. Estes grupos, segundo Santiago, vão de grandes empresas até igrejas, que transformam a fé em grandes negócios. “Essa proposta, então, é só mais um reforço do uso do Estado por estes grupos”, avalia.
Para Santiago, as instituições religiosas ligadas a deputados como Marcelo Brum querem sugar ainda mais do Estado, pois já conquistaram a imunidade tributária e na atual legislatura obtiveram um generoso perdão de dívidas fiscais. “Somente quando o Estado deixar ser uma extensão dos interesses privados (deste grupamentos), ele será mais justo”, prevê Santiago.
Para o professor universitário e ex-seminarista Vlamir Carlos, o deputado gaúcho quer estabelecer no ordenamento jurídico brasileiro o “financiamento público das igrejas” e questiona se a sociedade civil vai se insurgir contra esta medida como fez com o financiamento público de campanha por meio do Fundo Eleitoral. “São mercadores da fé que ganharam muita força no atual governo e vão tentar sugar mais e mais de quem paga impostos neste país”, afirmou.
Sobre a força evangélica no governo atual, Francinézio Amaral lembra que, ainda ontem (26), o presidente vetou um projeto que previa a distribuição gratuita de remédios para o tratamento do câncer e questiona se a postura será semelhante se o projeto de Brum avançar no Congresso.
“O atual presidente tem vetado vários projetos realmente relevantes para o país, sob a desculpa de que estes não indicavam a ‘fonte pagadora’. Será que mudaria o argumento, caso esse projeto seja aprovado?”, questionou o sociólogo.
Texto: Gerson Severo Dantas
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