O rascunho da carta final da COP30, em Belém, reúne propostas para acelerar a ação climática global e manter a meta de 1,5°C do Acordo de Paris.
O texto sugere redução gradual dos combustíveis fósseis, ampliação do financiamento climático e mecanismos de participação social em decisões internacionais.
O documento preliminar destaca que a meta de 1,5°C continua válida, mas exige cronogramas definidos e instrumentos de implementação para reduzir o uso e a produção de combustíveis fósseis.
O texto sugere metas para eliminação progressiva do carvão e redução substancial de petróleo e gás, com cooperação internacional para apoiar regiões dependentes dessas cadeias.
Governos, instituições científicas, povos originários e organizações da sociedade civil defendem que a agenda climática depende de ciência, justiça climática, recursos financeiros adequados e participação de quem vive em territórios vulneráveis.
O rascunho afirma que limitar o aquecimento global requer um pacto baseado em equidade, com maior responsabilidade dos países que historicamente emitiram mais gases de efeito estufa.
Financiamento é prioridade
O financiamento climático aparece como prioridade. O documento reforça a necessidade de recursos para mitigação, adaptação, perdas e danos e para iniciativas conduzidas por povos indígenas e comunidades tradicionais.
Segundo o texto, sem financiamento previsível e suficiente, não há viabilidade para a transição climática em escala global.
A proposta inclui o fortalecimento do Fundo de Perdas e Danos, criado recentemente, para garantir acesso simplificado a comunidades afetadas por secas, enchentes e outros eventos extremos.
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O rascunho observa que os atuais mecanismos financeiros são lentos e burocráticos, incompatíveis com a dimensão dos impactos ambientais já registrados.
A adaptação climática deve receber o mesmo peso político da mitigação. A versão preliminar sugere um quadro global mais robusto, com métricas para medir progresso e orientar investimentos em infraestrutura resiliente, segurança hídrica, saúde, alimentação, proteção costeira e redução de riscos de desastres.
O texto indica que essas políticas devem priorizar regiões vulneráveis e incorporar conhecimentos tradicionais.
Comunidades tradicionais
Os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais ocupam papel central no rascunho. O documento propõe ampliar sua participação nos espaços formais da ONU e reforça que decisões climáticas precisam considerar direitos territoriais.
A consulta livre, prévia e informada aparece como princípio indispensável. O texto também propõe apoio a transições energéticas alinhadas à redução de desigualdades, com expansão de energias renováveis, redes de transmissão e sistemas descentralizados.
A agenda de comércio internacional é mencionada como parte da transição. O rascunho recomenda maior coerência entre políticas comerciais, clima e biodiversidade, para evitar estímulos a desmatamento e práticas socioambientais irregulares.
Sugere ainda que países em desenvolvimento tenham condições de acessar mercados sustentáveis e tecnologias limpas.
A proposta inclui orientações sobre agricultura sustentável, sistemas alimentares, restauração ecológica, soluções baseadas na natureza e mecanismos de financiamento verde.
Os redatores defendem que a COP30 deve demonstrar capacidade de resposta diante da emergência climática e que não há espaço para adiamentos em ações estruturantes.
Para os negociadores, Belém representa oportunidade de redefinir o regime climático global. O rascunho descreve a capital amazônica como cenário simbólico para reafirmar que a resposta climática depende de justiça, equidade e participação social.
A conferência é apresentada como momento para reconstruir a relação entre humanidade e natureza e garantir condições dignas às próximas gerações.
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