Dos 4.647 processos pendentes de julgamento na Justiça Eleitoral do Amazonas, 2.127 são referentes a prestações de contas das eleições e 1.251 a prestações de contas anuais dos partidos.
Os dois tipos de processos representam 72,6% das pendências.
A maioria das prestações estão represadas na primeira instância, 2.873 do total, sendo 1.707 prestações eleitorais e 1.707 dos partidos.
O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) tem 505 processos desta natureza em tramitação na Corte, dos quais 420 são prestações eleitorais e 85, anuais.
O levantamento foi feito pelo RealTime1 a partir de informações da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário, atualizadas até 30 de abril e disponibilizadas por meio da plataforma Estatísticas do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
| Tipo de caso pendente | Quantidade |
|---|---|
| Prestação de Contas Eleitorais | 2.127 |
| Prestação de Contas Anual | 1.251 |
| Representação | 242 |
| Processo Administrativo | 207 |
| Composição de Mesa Receptora | 190 |
| Inquérito Policial | 173 |
| Ação Penal Eleitoral | 150 |
| Petição Cível | 140 |
| Cumprimento de sentença | 125 |
| Duplicidade/pluralidade de Inscrições | 122 |
| Ação de Investigação Judicial Eleitoral | 92 |
| Prestação de contas | 87 |
| Requerimento de Regularização de Omissão | 69 |
| Representação Especial | 66 |
| Não informado | 62 |
| Recurso Eleitoral | 61 |
| Execução Fiscal | 57 |
| Representação Criminal/Notícia Crime | 54 |
| Termo Circunstanciado | 50 |
| Requerimento de Regularização da Prestação de Contas Anual | 37 |
| Direitos Políticos | 36 |
| Regularização de Situação do Eleitor | 29 |
| Suspensão de Órgão Partidário | 29 |
| Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral | 28 |
| Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) | 23 |
| Ação de Impugnação de Mandato Eletivo | 21 |
| Carta Precatória Criminal | 21 |
| Registro de Candidatura | 19 |
| Ação Cautelar | 16 |
| Apuração de Eleição | 16 |
A reportagem procurou o TRE-AM questionando a quantidade de processos pendentes e o que tem feito para reduzir esse estoque até o fim do ano.
Até a publicação desta matéria, o tribunal não respondeu aos questionamentos. Caso a Corte responda, o texto será atualizado.
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