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quinta, 02 de dezembro de 2021

Último lugar em transparência do MPC, Aleam quer ‘ensinar’ Câmaras

Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vai promover Fórum Estadual das Casas Legislativas do interior mesmo estando em último lugar em ranking de transparência do MPC.

21 de outubro de 2021

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Aleam quer aprimoramento das Câmaras do interior, mas esquece dos próprios erros (Foto: Reprodução)

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promove, na tarde desta quinta-feira (21), o 1º Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam). Com o tema ”Papel das Casas Legislativas do Estado do Amazonas no Sistema Democrático Brasileiro”, o evento direcionado a vereadores, prefeitos e servidores públicos das câmaras municipais do Estado, segue até esta sexta-feira (22).

O presidente da Casa, deputado Roberto Cidade, afirmou que o fórum é uma oportunidade de aprimoramento para debater temas relacionados às atividades parlamentares como normas jurídicas, reformas políticas e eleitorais e marketing político.

Na manhã desta quinta-feira (21), durante sessão plenária, parlamentares elogiaram o presidente Roberto Cidade por ocasião do fórum. A deputada Mayara Pinheiro (PP) falou sobre a união dos colegas e da melhoria dos serviços prestados ao povo.

”Um parlamento aguerrido e organizado que represente a população de fato em suas demandas tem muito a contribuir para que os serviços do legislativo sejam os melhores para os amazonenses”, frisou a parlamentar.

Curiosamente, a Aleam apareceu em último lugar no Ranking da Transparência dos Poderes MP e DP do estado, divulgado em agosto, por apresentar falhas nesse quesito. A Casa parlamentar atendeu a apenas 55,27% do que é exigido pela Lei Federal de nº 12.527. Exemplo da falta de transparência da Casa estão entre os dados da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), que demora dois meses para serem divulgados.

Antes de ensinar é preciso aprender

O cientista político Carlos Santiago comentou o assunto ao RealTime1. Ele considera louvável que esses encontros aconteçam para que os parlamentares se aprofundem nos temas legislativos, mas destacou que há muito a se fazer para que a Aleam seja exemplo na condução desse evento.

”A Assembleia Legislativa está devendo muito em relação à transparência e fiscalização de denúncias e de atos legais. Seria bom aproveitar essa reunião para fazer uma autocrítica sobre o trabalho que os parlamentares vem desempenhando”, destacou o cientista.

Santiago frisou ainda que, pelo atual quadro político do Amazonas, não tem muito o que se comemorar quando se diz respeito à transparência do ordenamento público.

“A maioria [dos vereadores do interior] é omissa em relação aos prefeitos. A maioria se mostra contrária à lei da transparência, além de não prestar um serviço dentro das premissas constitucionais como a lei de responsabilidade”, disse.

Texto: João Luiz Onety

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