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sexta, 28 de janeiro de 2022

TSE autoriza desfiliação de Marcelo Ramos do Partido Liberal

Parlamentar anunciou no ínicio do mês a desfiliação do Partido Liberal (PL) após a chegada de Bolsonaro, com quem tem tem intensa “rota de confronto” durante seu mandato.

21 de dezembro de 2021

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Marcelo Ramos foi eleito deputado federal pelo PL-AM (Foto: Divulgação)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, nesta terça-feira (21), antecipação de tutela em favor da desfiliação do deputado federal Marcelo Ramos do Partido Liberal (PL).

O parlamentar, que é vice-presidente da Câmara Federal e também do Congresso Nacional, já havia anunciado, no último dia 7, a saída amigável do Partido Liberal (PL) e agradeceu o respeito do presidente da sigla, Valdemar da Costa Neto.

A ação de justificação de desfiliação partidária junto ao TSE foi ingressada por Marcelo na última segunda-feira (20).

Decisão do TSE

Pelo entendimento do ministro Luís Roberto Barroso, “agentes públicos eletivos dependem de uma identidade política que atraia seus eleitores. Por esse motivo, uma mudança substancial de rumo no partido pode afetar essa identidade. Se isso se der às vésperas de um ano eleitoral, o fato se torna mais grave, sendo que a demora na desfiliação pode causar ao futuro candidato dano irreparável”.

Conforme o ministro, não há, por outro lado, risco de dano reverso, notadamente pelo fato de que o próprio partido, ao anuir com a desfiliação, deixou claro que não se valerá da ação de perda de mandato.

“Por essa razão, deve-se assegurar ao requerente a continuidade do exercício
livre de seu mandato pelo tempo remanescente”, determinou o ministro Luís Roberto Barroso.

Justificativa pelo pedido de reconhecimento de desfiliação

Marcelo Ramos alega que, durante o mandato, esteve em intensa “rota de confronto” com o governo federal no que diz respeito a temas como saúde, meio ambiente e democracia, o que o levou a sofrer ataques do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), e de seus correligionários em várias ocasiões.

No mesmo período, o deputado diz que suas relações com o PL “permaneceram irretocáveis, não tendo havido uma única manifestação da diretiva do partido contrária aos posicionamentos que haviam sido adotados publicamente”.

No entanto, a filiação de Bolsonaro à legenda acarretou significativa “mudança de rumos do partido”, passando o deputado a “ser visto com descrédito e a ser alvo de perseguição pessoal e política por parte de seus membros”.

Clique AQUI para ler a decisão na íntegra.

Texto: Isac Sharlon

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