fbpx

segunda, 04 de julho de 2022

TSE autoriza desfiliação de Marcelo Ramos do Partido Liberal

Parlamentar anunciou no ínicio do mês a desfiliação do Partido Liberal (PL) após a chegada de Bolsonaro, com quem tem tem intensa “rota de confronto” durante seu mandato.

21 de dezembro de 2021

Compartilhe

Marcelo Ramos foi eleito deputado federal pelo PL-AM (Foto: Divulgação)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, nesta terça-feira (21), antecipação de tutela em favor da desfiliação do deputado federal Marcelo Ramos do Partido Liberal (PL).

O parlamentar, que é vice-presidente da Câmara Federal e também do Congresso Nacional, já havia anunciado, no último dia 7, a saída amigável do Partido Liberal (PL) e agradeceu o respeito do presidente da sigla, Valdemar da Costa Neto.

A ação de justificação de desfiliação partidária junto ao TSE foi ingressada por Marcelo na última segunda-feira (20).

Decisão do TSE

Pelo entendimento do ministro Luís Roberto Barroso, “agentes públicos eletivos dependem de uma identidade política que atraia seus eleitores. Por esse motivo, uma mudança substancial de rumo no partido pode afetar essa identidade. Se isso se der às vésperas de um ano eleitoral, o fato se torna mais grave, sendo que a demora na desfiliação pode causar ao futuro candidato dano irreparável”.

Conforme o ministro, não há, por outro lado, risco de dano reverso, notadamente pelo fato de que o próprio partido, ao anuir com a desfiliação, deixou claro que não se valerá da ação de perda de mandato.

“Por essa razão, deve-se assegurar ao requerente a continuidade do exercício
livre de seu mandato pelo tempo remanescente”, determinou o ministro Luís Roberto Barroso.

Justificativa pelo pedido de reconhecimento de desfiliação

Marcelo Ramos alega que, durante o mandato, esteve em intensa “rota de confronto” com o governo federal no que diz respeito a temas como saúde, meio ambiente e democracia, o que o levou a sofrer ataques do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), e de seus correligionários em várias ocasiões.

No mesmo período, o deputado diz que suas relações com o PL “permaneceram irretocáveis, não tendo havido uma única manifestação da diretiva do partido contrária aos posicionamentos que haviam sido adotados publicamente”.

No entanto, a filiação de Bolsonaro à legenda acarretou significativa “mudança de rumos do partido”, passando o deputado a “ser visto com descrédito e a ser alvo de perseguição pessoal e política por parte de seus membros”.

Clique AQUI para ler a decisão na íntegra.

Texto: Isac Sharlon

Leia Mais:

Leia mais sobre Política

Bolsonaro diz torcer para STF derrubar liminar que ampara ZFM

Presidente voltou a atribuir crise econômica no Brasil à manutenção dos incentivos para as empresas da Zona Franca de Manaus.

3 de julho de 2022

PT escolhe vereadora de Itacoatiara como suplente de Omar Aziz

Cheila Moreira é vice-presidente da Câmara Municipal de Itacoatiara e pessoa de confiança do deputado Sinésio Campos, presidente estadual do PT.

3 de julho de 2022

Reunião do PSol-AM acaba em briga e adia debate sobre disputa ao Governo

Partido reuniu filiados no último sábado no diretório regional, mas não conseguiu avançar na definição da disputa interna pela pré-candidatura ao Governo do AM.

3 de julho de 2022

Eleições 2022: restrições para agentes públicos começam a valer

Eles também não podem fazer pronunciamento oficial em cadeia de rádio de televisão, salvo em casos de questões urgentes e relevantes autorizados pela Justiça Eleitoral.

3 de julho de 2022

PT divulga nome de pré-candidatos a deputado federal e estadual no AM

Além dos pré-candidatos para a Aleam e Câmara Federal, os petistas homologaram o nome de Cheila Moreira para suplência do senador Omar Aziz (PSD).

2 de julho de 2022

Com apoio de Omar e Sidney, Manacapuru ganha escola construída sobre as águas

A escola municipal e a Quadra Poliesportiva Almir Batista da Silva, na comunidade Rainha dos Apóstolos, atenderão pelo menos 250 criança e jovens.

2 de julho de 2022

Datafolha: maioria diz que professor deve evitar falar de política

Pesquisa mostra que 54% dizem que pais têm o direito de proibir as escolas de ensinar temas que não achem adequados, mas apoiam discussão sobre pobreza e desigualdade social.

2 de julho de 2022

Com futuro incerto na disputa pelo Governo, PSol reúne filiados

Quatro nomes disputam internamente a preferência dos filiados, mas nenhum tem força suficiente para ser anunciado na briga pelo Governo sem ter que passar pelas prévias.

2 de julho de 2022