Na manhã desta quarta-feira (25), o deputado estado Sinésio Campos (PT) se irritou durante a votação dos Projetos de Lei (PL’s) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O motivo foi a ausência do deputado Ricardo Nicolau (Solidariedade), que não estava presente para votar um projeto de própria autoria.
A votação referia-se ao Projeto de Lei n. 621/2021, que institui a Campanha ”Escola de Paz e Liberdade” nas unidades de ensino do Amazonas. Sinésio saiu do plenário e afirmou que se negaria a votar em uma matéria cujo o autor estivesse ausente.
”Eu me nego a votar matéria de deputado que está ausente do plenário. Até porque acabou a sessão híbrida”, criticou.
Para que um PL seja votado, o deputado autor precisa estar presencialmente no plenário. Caso isso não ocorra, outro parlamentar precisa subscrever (assinar) para que ele não seja retirado da pauta. Wilker Barreto (Cidadania) também falou sobre as ausências de alguns parlamentares, mas garantiu que a subscrição faz parte do regimento interno da Aleam.
”Eu entendo o mérito do colega Sinésio, mas a subscrição é regimental. Se o autor não justificar a ausência, que vossa Excelência [deputado Roberto Cidade] proceda aos descontos de quem faltou”.
Após a saída breve, Sinésio retornou à tribuna e classificou a situação como “imoral”, afirmando que irá propor que sejam votados em plenário apenas projetos de parlamentares que estiverem presentes.
”Eu fiz uma ponderação porque o autor da matéria não está aqui. Só tem um dia de votação aqui na Casa, que é quarta-feira. Isso pode ter amparo regimental, mas é imoral. Quando era sessão híbrida isso até se justificava. Estou sugerindo à Mesa que não tem que, sequer, entrar em pauta o projeto de um deputado que não estiver em plenário”, rebateu o parlamentar.
‘Ausentes’ chegam atrasados. Ricardo Nicolau se esquiva
Após a discussão, vários deputados, que até o momento não tinham registrado presença entraram no plenário como Dr. Gomes (PSC), Joana D’Arc (UB), Fausto Junior (UB), Saullo Vianna (UB) e Ricardo Nicolau (Solidariedade), que evitou comentar a menção de seu nome pelo petista.
”Eu defendo sempre que a ordem do dia [votação] é a parte mais importante do parlamento”, limitou-se a dizer.
Apesar de afirmar que a votação é parte mais importante da Aleam, das 11 sessões presenciais realizadas em maio, Ricardo Nicolau registrou apenas três presenças, sendo o parlamentar mais ausente do mês de maio com 27% de presença, conforme informações sobre a frequência parlamentar do site da Aleam.
Veja aqui a lista completa da frequência parlamentar
Questionado mais uma vez sobre suas ausências no plenário da Casa, Nicolau não comentou o assunto, reforçando apenas que participa das votações dentro das comissões.
Texto: João Luiz Onety
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