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sexta, 27 de maio de 2022

Após dois anos, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) voltou a ter sessões plenárias presenciais nesta terça-feira (3), como ocorria antes da pandemia. No entanto, a sessão do dia começou atrasada e com a presença de apenas sete deputados. Outros oito parlamentares chegaram depois do início dos trabalhos.

Às 9h, horário regimental para o início dos trabalhos, só os deputados Dermilson Chagas (Republicanos) e Carlinhos Bessa (PV) estavam no plenário.

A sessão começou às 9h20 e, além de Chagas e Bessa, estavam presentes os deputados Tony Medeiros (PL), Wilker Barreto (Cidadania), Delegado Péricles (PL), Mayara Pinheiro (Republicanos) e o presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (UB). O deputado Serafim Corrêa (PSB) estava ausente porque cumpre luto pelo falecimento do filho mais velho.

Alessandra Campêlo (PSC), Adjuto Afonso (UB), Joana D’Arc (UB), João Luiz (Republicanos), Abdala Fraxe (Avante), Therezinha Ruiz (PL), Belarmino Lins (PP), Sinésio Campos (PT) chegaram após o início da sessão. Fausto Junior (UB), Saullo Vianna (UB) e Dr. Gomes (PSC) marcaram presença após às 10h45.

Ao RealTime1, Saullo justificou sua ausência, afirmando que o trabalho parlamentar vai além do plenário.

”O plenário é um dos locais onde o parlamentar exerce a sua função, aqui na Casa existem as reuniões das comissões, eventos oficiais que a gente participa […] há também os parlamentares que estão constantemente visitando os municípios do interior e isso ajuda a melhorar a destinação das emendas parlamentares […], é importante o parlamentar estar em vários lugares para exercer o seu mandato”, disse.

O deputado Dermilson Chagas (Republicanos) declarou ao RealTime1 que os colegas precisam cumprir com as regras da Casa para justificar o salário pago pelo povo.

“Cada um tem consciência da sua responsabilidade. Eu me candidatei para representar a sociedade, cumprir com as minhas obrigações, estar aqui no horário determinado conforme o regimento interno. Cabe os colegas também ter essa responsabilidade. Afinal, nós recebemos um salário que vem através dos impostos que a sociedade paga. Então, a sociedade tem direito de cobrar a presença, ressalvando situações de saúde ou quando o parlamentar vai viajar para representar a Assembleia”, disse.

Volta das sessões presenciais

A Mesa Diretora decidiu pela volta das sessões totalmente presenciais e publicou a medida no Diário Oficial da Aleam do último dia 20 de abril. O presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (UB), anunciou a decisão após os registros de sucessivas ausências de parlamentares nos dias de votação.

RealTime1 tem mostrado que as sessões plenárias têm apresentado quórum reduzido. Em muitos casos, o número chega a ser insuficiente para dar prosseguimento às votações, que precisam contar com 13 parlamentares.

Ao longo dos meses de sessões híbridas, alguns deputados que, oficialmente, participavam pela internet sequer ligavam suas câmeras, prática que foi condenada por deputados como Serafim Corrêa (PSB) e Wilker Barreto (Cidadania).

As sessões híbridas foram adotadas ainda em março de 2020 por conta da pandemia da Covid-19, sendo estendidas até a última quinta-feira (28).

De acordo com dados da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), 14 das 27 Assembleias Legislativas de todo o Brasil já estão funcionando somente com o sistema presencial.

Texto: João Luiz Onety

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