Prevista para acontecer nesta quinta-feira (19), a sessão conjuta do Congresso Nacional para derrubar os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) à Lei Paulo Gustavo e à Lei Aldir Blanc 2 foi adiada para a semana que vem. A informação foi confirmada ao RealTime1 pelo vice-presidente da Câmara Federal, Marcelo Ramos, que não precisou qual será dia da nova sessão.
Aprovadas por ampla maioria na Câmara e no Senado, os projetos foram vetados pelo governo Bolsonaro. De acordo com a Presidência da República, os ministérios da Economia e do Turismo, que atualmente abriga a área de cultura, recomendaram o veto integral “por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”.
Artistas mobilizados em todo o País pela aprovação em definitivo das leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo defendem que elas garantirão não só o socorro emergencial a um setor fortemente afetado pela pandemia, como também um financiamento permanente e descentralizado à cultura a partir de 2023, garantindo R$ 3 bilhões por ano para o setor, e estruturando o Sistema Nacional de Cultura.
A análise dos vetos é feita em sessão conjunta do Congresso Nacional, com deputados e senadores. Para aprovar a derrubada do veto, são necessários 41 votos do Senado e 257 da Câmara. Caso o veto seja derrubado o governo tem 48 horas para promulgar a Lei, na íntegra, exatamente como foi aprovada.
Texto: Emerson Medina
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