fbpx

sexta, 27 de maio de 2022

Sessão para avaliar vetos de Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo é cancelada

Sem informar motivo, a Câmara Federal anunciou o cancelamento da sessão que iria avaliar vetos do Governo Bolsonoro, incluindo a rejeição à Lei Paulo Gustavo.

4 de maio de 2022

Compartilhe

Sessão no Congresso deve avaliar 16 vetos do presidente (Foto: Paulo Sérgio/Agência Câmara)

Foi cancelada nesta quarta-feira (4) a sessão marcada para quinta (5) do Congresso Nacional que iria avaliar 16 vetos presidenciais, dentre elas a que criava a Lei Paulo Gustavo, garantindo recursos de R$ 3,8 bilhões para o setor cultural, sendo R$ 86 milhões somente para o Estado do Amazonas. Não há nova data para a sessão.

Segundo a Agência Câmara, além da Lei Paulo Gustavo, entre os dispositivos que estavam na pauta está o veto parcial  ao projeto de lei de conversão que modificou a  MP de privatização da Eletrobras (MP 1031/21). O texto foi aprovado pela Câmara em maio do ano passado e transformado na Lei 14.182/21.

Bolsonaro vetou diversos artigos, como a possibilidade de empregados demitidos após a privatização adquirirem ações da empresa com desconto. Para ele, vendas de ações dessa forma tipificam conduta ilegal de distorção de práticas de mercado.

Também estavam na pauta dispositivos relacionados à área da saúde e de violência contra a mulher. Ao vetar a Lei Paulo Gustavo, o governo federal argumentou que o projeto contraria o “interesse público”.

Fontes ouvidas pelo RealTime1 nos movimentos de cultura com destaque para o audiovisual já estavam entrando em contato com seus representantes no Congresso para cobrar pela derrubada do veto.

Como Funciona?

A sessão funciona da seguinte forma: primeiro os parlamentares votam nas cédulas e os votos são apurados. Depois inicia as votações nominais para cada veto destacado. Para que o veto seja derrubado é preciso o voto de 41 senadores e 257 deputados federais. O esvaziamento da sessão favorece o Governo Federal. A votação é presencial, nominal e não há votação simbólica (de toda a legenda).

Texto: Emerson Medina, com informações da Agência Câmara

Leia Mais:

Leia mais sobre Política

Edson Fachin diz que acatar resultado da eleições é inegociável

Em várias ocasiões, o presidente Jair Bolsonaro deu a entender que não aceitará outro resultado que não seja a sua vitória em outubro deste ano.

27 de maio de 2022

Terra Yanomami demarcada há 30 anos vê crescimento de garimpo

Bolsonaro é um defensor da mineração em terras indígenas, apesar da visível destruição e dos problemas que o garimpo ilegal leva para essas áreas socioambientais protegidas.

27 de maio de 2022

Radicalização explica revés de Bolsonaro no Datafolha, diz Lira

Pesquisa Datafolha divulgada nessa quinta-feira (26) mostra que Lula lidera a disputa presidencial com 48% das intenções de voto no primeiro turno, ante 27% de Bolsonaro.

27 de maio de 2022

Ex-militante defende que esquerda deve apostar na rebeldia de jovens

O advogado George Tasso avalia que hoje "falta formação política nas bases da educação e do trabalho para a esquerda avançar pelas ruas de Manaus e reconquistar espaço".

27 de maio de 2022

Como em 2018, vereadores querem fazer CMM de trampolim este ano

Nas eleições de 2018, oito vereadores da legislatura 2016-2020 foram eleitos deputados estaduais e um para o Senado. Políticos aproveitam a visibilidade do cargo.

27 de maio de 2022

Livre de acusação por crise de oxigênio, Pazuello visita obras em Manaus

Na manhã desta sexta-feira (27), Pazuello acompanhou o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante) e o governador Wilson Lima (UB) que visitaram obras de asfaltamento.

27 de maio de 2022

Projeto que limita ICMS deve ter tramitação lenta, avaliam senadores

Senadores avaliam que a proposta que fixa o ICMS de combustívveis e energia em 17%, aprovada pela Câmara dos Deputados, deverá deixar um grande rombo nos cofres regionais.

27 de maio de 2022

Petrobras e Minas e Energia devem explicar alta dos combustíveis na Câmara

Sidney Leite propôs audiência para discutir as constantes subidas nos preços dos combustíveis e a inflação com o presidente da Petrobras e o ministro de Minas e Energia.

27 de maio de 2022