fbpx

segunda, 23 de maio de 2022

Secretários querem derrubar vetos à Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2

Os secretários se reúnem com a Comissão de Cultura da Câmara e com o presidente em exercício na Câmara, Marcelo Ramos, para garantir a Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2.

11 de maio de 2022

Compartilhe

Secretários conversam no Congresso para buscar a derrubada dos vetos às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 que prevêem repasses ao setor de cultura nos Estados e municípios (Foto: Reprodução)

Secretários de Cultura de Estados e municípios estão em Brasília nesta quarta-feira (11) para articular a derrubada dos vetos às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. Há uma previsão de que o Congresso se reúna em sessão conjunta na próxima semana para analisar vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Os secretários se reúnem com integrantes da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados e com o vice-presidente da Casa, Marcelo Ramos (PSD-AM). Na quinta-feira, devem ser recebidos pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).Os secretários querem que os vetos aos dois projetos sejam pautados juntos, de modo que ambos sejam derrubados.

“Os dois projetos são complementares. A Lei Paulo Gustavo é uma resposta emergencial com recursos previstos ainda para 2022, de modo a estimular a retomada do setor, tão afetado pela pandemia do coronavírus. A Aldir Blanc 2 prevê recursos a partir do ano que vem, de forma mais perene”, diz o presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Fabrício Noronha.

De acordo com Noronha, a expectativa é positiva porque ambos os projetos foram aprovados com maiorias folgadas tanto no Senado quanto na Câmara. “O entendimento do Parlamento às necessidades do setor já está dado”.

Na última quinta-feira (5), Bolsonaro vetou, integralmente, a lei Aldir Blanc, que criava política nacional permanente para fomento à cultura. Apesar dos apelos da classe artística, cuja grande maioria é de críticos ao governo, a decisão do presidente era esperada. Já o veto à Lei Paulo Gustavo seria analisado na última quinta-feira (5), no momento em que se homenageia o primeiro aniversário da morte do ator que dá nome à medida, mas a votação foi adiada.

A lei destina R$ 3,86 bilhões de dinheiro federal para Estados e municípios ajudarem o setor cultural a se recuperar da crise causada pela pandemia. Da verba, R$ 2,79 bilhões seriam voltados à área audiovisual, enquanto R$ 1,06 bilhão iria para ações emergenciais.

Texto: Fábio Zanini, Folhapress

Leia Mais:

Leia mais sobre Política

Saiba quem são os famosos que já anunciaram em quem votam para presidente

Na lista estão a cantora Pabllo Vittar, que segurou uma bandeira de Lula no Lollapalooza, e a modelo Andressa Urach, que quis registrar o filho com o nome de Bolsonaro.

22 de maio de 2022

Escorregões de Lula em linguagem inclusiva viram alvo de aliados e rivais

Em defesa do ex-presidente Lula, auxiliares minimizam a gravidade das falhas e evitam expô-las em público para não criar mais ruídos na comunicação com o eleitor.

22 de maio de 2022

Justiça Eleitoral reformula cinco aplicativos para as eleições no Brasil

Além do aplicativo e-Título, em que é possível obter a via digital do Título de Eleitor, o app Boletim na Mão dá cópia digital do boletim de urna e o Pardal recebe denúncias.

22 de maio de 2022

Presidente descarta taxar compra por meio de aplicativos estrangeiros

Para Bolsonaro, irregularidades devem ser combatidas com fiscalização e o aumento dos impostos não é uma saída para o Governo com as empresas que ofertam compras online.

22 de maio de 2022

Temor com lei eleitoral trava medidas econômicas do governo federal

A lei eleitoral proíbe, no ano da disputa, a "distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte do governo", o que impossibilita alguns planos de Bolsonaro.

22 de maio de 2022

João Pedro se lança ao Governo do AM, mas apoio da Federação ainda é incerto

O ex-senador João Pedro inscreveu pré-candidatura no Partido dos Trabalhadores e defende legado do ex-presidente Lula com o Estado do Amazonas.

22 de maio de 2022

Bolsonaro diz na Marcha para Jesus que ‘só Deus’ o tira do Palácio do Planalto

Em Curitiba, com um discurso com várias citações bíblicas, Jair Bolsonaro voltou a fazer críticas aos ministros do Supremo e a falar sobre "liberdade de expressão".

21 de maio de 2022

STF nega por unanimidade obrigar Lira a analisar impeachments

Decisão unânime do STF que desobriga Lira a cumprir prazos de análise de impeachment ocorreu nesta sexta-feira (20), mantendo 144 processos engavetados.

21 de maio de 2022