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terça, 24 de maio de 2022

Artistas propõem ‘Carta do AM’ para tentar derrubar veto à Lei Paulo Gustavo

Se o veto for mantido, o setor cultural do Amazonas deixa de receber cerca de R$ 86 milhões, dos R$ 3,8 bilhões que seriam repassados ao Fundo Nacional de Cultura (FNC).

18 de abril de 2022

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Lei Paulo Gustavo Lei Paulo Gustavo prevê liberação de R$ 3,8 milhões para a cultura, sendo R$ 86 millhões para o Amazonas (Foto: Reprodução)

O presidente Bolsonaro vetou o Projeto de Lei Complementar (PLP) no 73/21, “Lei Paulo Gustavo”, no último dia 5 de abril, que foi aprovado pelo Congresso Nacional. Desde a data do veto, há um prazo de apenas 30 dias para o Congresso Nacional apreciar essa decisão, mantendo ou derrubando o veto de Bolsonaro.

Diante dessa preocupante situação, o deputado federal Zé Ricardo (PT), que votou pela aprovação dessa lei, realizou na tarde desta segunda-feira (18) reunião virtual ampliada com movimentos culturais, músicos e artistas em geral do Amazonas, para se unir e pressionar pela derrubada do veto presidencial.

Assim, propuseram a “Carta do Amazonas”, um manifesto do setor cultural amazonense na cobrança pela efetivação da Lei Paulo Gustavo no Brasil e no Estado. Além de buscar apoio de outros parlamentares para derrubada do veto, unindo-se a outras manifestações pelo país com esse fim. O documento deve ser divulgado na quarta-feira (20).

Se o veto for mantido, o setor cultural do Amazonas deixa de receber cerca de R$ 86 milhões, dos R$ 3,8 bilhões que seriam repassados ao Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de atividades e produtos culturais no Brasil.

De acordo com Zé Ricardo, o setor cultural é importante na geração de emprego e renda, mas, principalmente, para o bem estar psicológico da população, todos muito afetados nesse período da pandemia, de quase dois anos.

“É uma incoerência total esse veto do presidente. Temos esperança de que seja derrubado. É preciso fazer pressão popular, vinda também da classe artística, como ainda manifestações para mostrar à sociedade a importância desses recursos. Mas entendo que o Governo do Estado também deveria estar se mobilizando e pressionando para derrubar desse veto. Esses R$ 86 milhões são de grande importância à cultura do Estado, que tanto foi afetado nesse período de pandemia”, declarou o deputado.

Ele afirmou ainda que é mentira de Bolsonaro quando diz não ter recurso para repassar à cultura do país, explicando que há orçamento do Fundo Nacional de Cultura que não foi executado. “Esse recurso existe e está ao alcance do Governo para executar e transferir a estados e municípios. É preciso vontade política. Basta lembrar que tem R$ 16 bilhões para o Orçamento Secreto, mas agora não quer repassar R$ 3,8 bilhões para a cultura. Uma grande incoerência”.

Cerca de R$ 2,8 bilhões são específicos para o setor de áudio visual e R$1,06 bilhão para os outros segmentos. Essa lei reforça o Sistema Nacional de Cultura, para que entes federados levem em consideração o Plano de Cultura, o Fundo de Cultura e a participação social nesse acompanhamento da destinação dos recursos públicos, ressaltando o protagonismo de mulheres, negro, indígenas, povos tradicionais, LGBTQIA+, pessoas com deficiência, dentre outros. “E recursos com previsão de serem executados até o final deste ano”, finalizou.

Participaram dessa reunião produtores, músicos da cultura hip-hop, de agremiações folclóricas e da cultura popular, como Célio Cruz, Torrinho, Paulo Marinho e Lucilene Castro.

Da Redação, com informações da assessoria

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