Relator da Lei Paulo Gustavo diz que Congresso deve derrubar veto

Relator da Lei Paulo Gustavo no Senado, o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) afirma que o Congresso deverá derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro à Lei que destina R$ 3,86 bilhões para a cadeia produtiva da cultura, sendo R$ 86 milhões somente para o Amazonas. As informações são do site Poder360.

“Mantenho firmemente o nosso compromisso (com a cultura). Vamos derrubar o veto no Congresso Nacional”, disse o relator em sua conta no Twitter, adiantando que já articula com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para que a matéria seja submetida já na próxima sessão do Congresso Nacional. No caso de ter o veto derrubado no Congresso, o projeto será promulgado e virará uma nova lei.

Bolsonaro alegou razões fiscais para o veto. Segundo ele, o projeto criava uma despesa sujeita ao teto de gastos dos órgãos públicos e não apresentava uma medida compensatória para garantir o cumprimento desse limite.

Também afirmou que o repasse ao setor cultural comprimiria despesas discricionárias (não obrigatórias) “que se encontram em níveis criticamente baixos e abrigam dotações orçamentárias necessárias à manutenção da administração pública”.

Outro argumento usado pelo presidente foi de que o setor já foi contemplado com recursos pela Lei Aldir Blanc, que destinou R$ 3 bilhões para amenizar os impactos da pandemia de Covid-19 na cultura.

Do total a ser liberado pelo Poder Executivo, R$ 2,797 bilhões iriam para o setor de audiovisual. O restante (R$ 1,065 bilhão) seria repartido entre outras atividades culturais.

Com informações do Poder360 e da Agência Câmara

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