fbpx

quinta, 26 de maio de 2022

Relator da Lei Paulo Gustavo diz que Congresso deve derrubar veto

Relator da Lei Paulo Gustavo, Alexandre Silveira, disse que já articula com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para que o tema entre na Pauta do Congresso.

7 de abril de 2022

Compartilhe

Lei Paulo Gustavo prevê liberação de R$ 3,8 milhões para a cultura, sendo R$ 86 millhões para o Amazonas (Foto: Reprodução)

Relator da Lei Paulo Gustavo no Senado, o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) afirma que o Congresso deverá derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro à Lei que destina R$ 3,86 bilhões para a cadeia produtiva da cultura, sendo R$ 86 milhões somente para o Amazonas. As informações são do site Poder360.

“Mantenho firmemente o nosso compromisso (com a cultura). Vamos derrubar o veto no Congresso Nacional”, disse o relator em sua conta no Twitter, adiantando que já articula com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para que a matéria seja submetida já na próxima sessão do Congresso Nacional. No caso de ter o veto derrubado no Congresso, o projeto será promulgado e virará uma nova lei.

Bolsonaro alegou razões fiscais para o veto. Segundo ele, o projeto criava uma despesa sujeita ao teto de gastos dos órgãos públicos e não apresentava uma medida compensatória para garantir o cumprimento desse limite.

Também afirmou que o repasse ao setor cultural comprimiria despesas discricionárias (não obrigatórias) “que se encontram em níveis criticamente baixos e abrigam dotações orçamentárias necessárias à manutenção da administração pública”.

Outro argumento usado pelo presidente foi de que o setor já foi contemplado com recursos pela Lei Aldir Blanc, que destinou R$ 3 bilhões para amenizar os impactos da pandemia de Covid-19 na cultura.

Do total a ser liberado pelo Poder Executivo, R$ 2,797 bilhões iriam para o setor de audiovisual. O restante (R$ 1,065 bilhão) seria repartido entre outras atividades culturais.

Com informações do Poder360 e da Agência Câmara

Leia Mais:

Leia mais sobre Política

Datafolha: cresce diferença entre Lula e Bolsonaro para o segundo turno

Pesquisa do Datafolha divulgado nesta quinta-feira aponta que Lula tem 58% das intenções de voto no segundo turno, enquanto Bolsonaro chega a 33%

26 de maio de 2022

TSE aprova federação partidária do PSol com o Rede Sustentabilidade

PSol e Rede formalizam federação no TSE no mesmo dia que o PSDB e Cidadania e agora as legendas devem manter unidade política pelos próximos quatro anos.

26 de maio de 2022

‘Criar municípios é política de pão e circo’, diz cientista político

Para Carlos Santiago, discurso de criar novos municípios, às vésperas das eleições, para sanar o problema de comunidades que sofrem descaso e miséria, não é melhor caminho.

26 de maio de 2022

Serafim alerta para manobra de empresário que prejudica mercado de gás no AM

O líder do PSB na Casa Legislativa lembrou que a nova Lei do Gás, de iniciativa da Aleam, aprovada em março de 2021, contraria os interesses do empresário baiano.

26 de maio de 2022

Maria do Carmo é suplente de Arthur, mas corteja vaga de vice de Amazonino

Ex-pré-candidata ao Governo do Amazonas, Maria do Carmo confirma que é primeira suplente de Arthur ao Senado, mas se coloca como opção a vice de Amazonino.

26 de maio de 2022

Portela endossa discurso de Bolsonaro e questiona lisura das eleições

Novo vice da Câmara se alinha às manifestações de teor golpista do presidente que, sem prova ou indício relevante, tem levantado dúvidas sobre a lisura do sistema eleitoral

26 de maio de 2022

TCE-AM multa ex-presidente da Câmara de Beruri por falta de transparência

TCE-AM vê deficiências nos atos de transparência e descumprimento da Lei de Acesso à Informação e multa ex-gestor da Câmara de Beruri em R$ 14 mil.

26 de maio de 2022

‘Tenho certeza que Wilson Lima se reelege no 1º turno’, avalia Bonates

O ex-secretário de Segurança Pública do Amazonas concedeu entrevista à TV RealTime1 e falou sobre os planos que apresentará em Brasília caso seja eleito deputado federal.

26 de maio de 2022