As instituições do audiovisual do Norte, Conexão Audiovisual Centro-Oeste, Norte e Nordeste (Conne), Mercado Audiovisual do Norte (Matapi) e Câmara Temática do Audiovisual de Rio Branco/AC se uniram com o intuito de promover o Seminário Lei Paulo Gustavo para o Segmento Audiovisual da Região. O evento será no dia 28 às 16h (pelo fuso de Brasília) pela plataforma Zoom.
O seminário será um encontro online, com o intuito de fazer um estudo aprofundado da PLP 73/2021, entendendo as especificidades do setor audiovisual na Lei e como os entes federados (Estados e Municípios) têm que estar preparados para receber os recursos da Lei, além de nos preparamos para os debates e articulações com as secretarias estaduais e municipais.
O encontro reunirá os trabalhadores do audiovisual da Região Norte e contará com a participação de Marcos Souza, mestre em Antropologia Social pela Universidade de Brasília e servidor público desde 2002. Foi responsável pela área de direitos autorais do Ministério da Cultura entre 2004 e 2016 e desde 2018 é assessor da liderança do PT no Senado e “arquiteto” da Lei.
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Aldir Blanc 2
Assim como a Lei Paulo Gustavo, a Lei Aldir Blanc 2 destina mais recursos em regime emergencial para os profissionais da Cultura afetados com a pandemia do coronavírus. Nesta quarta-feira (23) a Lei foi aprovada no Senado e segue agora para sanção presidencial.
O Plenário do Senado aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 1.518/2021, que cria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Conhecido como Lei Aldir Blanc 2, o texto prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para Estados, Distrito Federal e municípios.
O nome dessa política é uma homenagem ao compositor Aldir Blanc Mendes, que morreu em maio de 2020 em decorrência da covid-19. A proposição, de autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e de outros cinco deputados, estende por cinco anos um benefício já previsto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural (Lei 14.017/2020). O relator da matéria no Senado foi Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
Com informações da Assessoria e Agência Senado
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