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domingo, 05 de dezembro de 2021

Reforma Eleitoral deverá ser votada pela Câmara na terça, 17

Caso aprovada, a ementa será enviada ao Senado, onde precisará ser apreciada em dois turnos.

15 de agosto de 2021

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Câmara dos Deputados deverá votar reforma eleitoral na terça-feira (17). (Foto: Reprodução)

A proposta de reforma eleitoral poderá ser votada na terça-feira (17) pela Câmara dos Deputados, em segundo turno. Caso aprovada, a ementa será enviada ao Senado, onde precisará ser apreciada em dois turnos.

Na último quinta-feira (12), o Plenário da Câmara concluiu a votação do texto em primeiro turno, na forma de um substitutivo da deputada Renata Abreu (Pode-SP) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11.

O texto aprovado na comissão especial determinava o uso do “distritão” nas eleições de 2022, mas o plenário retirou esse trecho na quarta-feira (11). O “distritão” é um apelido para o sistema de eleição majoritário, segundo o qual apenas os mais votados são eleitos nos seus distritos.

O sistema majoritário é usado atualmente na escolha de cargos do executivo (presidente da República, governador e prefeito) e também para senador, mas a proposta o estendia para deputados federais, estaduais e distritais (do DF).

Coligações

Como parte do acordo para derrubar o “distritão”, o plenário aprovou a volta das coligações partidárias para as eleições proporcionais (deputados e vereadores) a partir de 2022. Para que isso ocorra, a PEC precisa ser aprovada no Senado e virar emenda constitucional antes do começo de outubro (um ano antes do pleito).

Com informações da Agência Câmara de Notícias

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