fbpx

segunda, 04 de julho de 2022

Projeto de reforma eleitoral é entregue a Lira e começa a tramitar

Após quatro meses de trabalho, comissão especial entrega o projeto que prevê uma reformulação completa do sistema eleitoral brasileiro, mas não fala em voto impresso.

23 de junho de 2021

Compartilhe

Presidente da Câmara apresentará o projeto, nesta quinta-feira, ao colegiado de líderes para ar início a tramitação na Casa. (Foto: Reprodução)

Deputados que integram o Grupo de Trabalho da reforma eleitoral reuniram-se, nesta quarta-feira (23) com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e entregaram a ele um projeto de lei complementar construído ao longo dos quatro meses de debates.

O grupo conta com 15 deputados, é presidido por Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) e tem como relatora a deputada Margarete Coelho (PP-PI). Na reunião desta quarta também participaram outros membros do GT: Celina Leão (PP-DF), Celso Sabino (PSDB-PA), Soraya Santos (PL-RJ).

De acordo com a relatora, o projeto de lei cria um Código de Processo Eleitoral, além de atualizar as leis já existentes sobre o tema, para dar maior clareza e segurança jurídica.

Margarete Coelho afirmou que entre as mudanças propostas estão a uniformização das multas e dos prazos para desincompatibilização e alterações nas penas de inelegibilidade e procedimentos eleitorais. Ainda de acordo com a parlamentar, o projeto também busca dar mais clareza às regras sobre a propaganda eleitoral na internet.

De acordo com Lira, o objetivo é o texto ser aprovado pelo Congresso a tempo de valer já nas eleições do ano que vem. O presidente da Câmara afirmou que nos próximos dias o PL será debatido entre os líderes, que discutirão a proposta com seus respectivos partidos.

Texto: Da Redação

Leia Mais:

Leia mais sobre Política

Bolsonaro diz torcer para STF derrubar liminar que ampara ZFM

Presidente voltou a atribuir crise econômica no Brasil à manutenção dos incentivos para as empresas da Zona Franca de Manaus.

3 de julho de 2022

PT escolhe vereadora de Itacoatiara como suplente de Omar Aziz

Cheila Moreira é vice-presidente da Câmara Municipal de Itacoatiara e pessoa de confiança do deputado Sinésio Campos, presidente estadual do PT.

3 de julho de 2022

Reunião do PSol-AM acaba em briga e adia debate sobre disputa ao Governo

Partido reuniu filiados no último sábado no diretório regional, mas não conseguiu avançar na definição da disputa interna pela pré-candidatura ao Governo do AM.

3 de julho de 2022

Eleições 2022: restrições para agentes públicos começam a valer

Eles também não podem fazer pronunciamento oficial em cadeia de rádio de televisão, salvo em casos de questões urgentes e relevantes autorizados pela Justiça Eleitoral.

3 de julho de 2022

PT divulga nome de pré-candidatos a deputado federal e estadual no AM

Além dos pré-candidatos para a Aleam e Câmara Federal, os petistas homologaram o nome de Cheila Moreira para suplência do senador Omar Aziz (PSD).

2 de julho de 2022

Com apoio de Omar e Sidney, Manacapuru ganha escola construída sobre as águas

A escola municipal e a Quadra Poliesportiva Almir Batista da Silva, na comunidade Rainha dos Apóstolos, atenderão pelo menos 250 criança e jovens.

2 de julho de 2022

Datafolha: maioria diz que professor deve evitar falar de política

Pesquisa mostra que 54% dizem que pais têm o direito de proibir as escolas de ensinar temas que não achem adequados, mas apoiam discussão sobre pobreza e desigualdade social.

2 de julho de 2022

Com futuro incerto na disputa pelo Governo, PSol reúne filiados

Quatro nomes disputam internamente a preferência dos filiados, mas nenhum tem força suficiente para ser anunciado na briga pelo Governo sem ter que passar pelas prévias.

2 de julho de 2022