fbpx

sábado, 08 de maio de 2021

Reforma eleitoral: voto impresso e volta do financiamento privado

Grupo de Trabalho da Câmara que cuida do assunto pretende apresentar até o fim deste mês um projeto para reformular a eleição geral do próximo ano.

5 de abril de 2021

Compartilhe

Uma proposta precisa estar votada até o fim do mês de setembro, um ano antes da eleição de outubro de 2022 (Foto: Divulgação)

O Grupo de Trabalho da Reforma da Legislação Eleitoral encerrou o período de audiências públicas em 31 de março e definiu que até fim de abril apresentará um projeto atualizando as regras que vão dirigir a eleição 2022.

Entre as mudanças com forte tendência de serem adotadas estão voto impresso – em paralelo com o meio eletrônico –, a volta do financiamento privado com limites em cima do faturamento da pessoa física ou jurídica doadora, a tipificação do crime de caixa dois e de fraude em cotas para mulheres, bem como a criação da federação de partidos.

De acordo com a relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), em tramitação normal, sem o caráter de urgência ou urgência-urgentíssima, uma proposta precisa estar votada até o fim do mês de setembro, um ano antes da eleição de outubro de 2022.

O deputado federal Bosco Saraiva (Solidariedade) vê como inevitável a adoção de algum tipo de voto impresso para servir de método de auditagem das urnas eletrônicas por conta do barulho que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) faz com este tema. Ele também indica que vê no parlamento uma disposição para fazer essa viagem ao passado, embora ele próprio tenha confiança plena no voto eletrônico.

Já o deputado Sidney Leite (PSD) considera essa hipótese difícil e aposta suas fichas que a mudança mais importante vai acontecer nas regras de coeficiente eleitoral. Atualmente coligações proporcionais podem somar as sobras e garantir ao mais votado da coligação uma vaga quando as sobras atingem o coeficiente.

Pela proposta que Sidney vê circular nos bastidores do Congresso, um partido só conquistará uma cadeira se a legenda, com suas próprias forças. atingir o coeficiente. “É uma mudança que fortalece o sistema partidário, mas ainda tem um caminho longo para acontecer”, afirma.

Sidney também criticou a possível volta do financiamento privado dos partidos em campanha, lembrando que esse foi um tema destroçado pela Operação Lava Jato e que seria um contrasenso retomar um sistema que já foi reprovado pela opinião pública há tão pouco tempo.

Na bancada do Amazonas, o único declaradamente favorável ao voto impresso é o senador Plínio Valério (PSDB), que apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional para reestabelecer o sistema, que tinha como principal problema o “voto de cabresto”, pelo qual caciques compravam o voto de quem deles dependia.

Leia Mais:

Leia mais sobre Política

Codajás recebe quase R$ 400 mil em projetos de crédito rural do Governo

Os valores foram destinados para pesca artesanal (R$301.656,85) e agricultura familiar (R$96.288,00), sendo financiados pela Agência de Fomento do Amazonas (Afeam).

7 de maio de 2021

Pacheco escreve a embaixador chinês e fala em ‘relação construtiva’

O presidente do Senado finaliza a carta convidando Yang Wanming para uma visita à Casa Legislativa assim que as condições pandêmicas tornarem o encontro favorável.

7 de maio de 2021

Auxílio Enchente começa a ser pago em Anamã pelo governador Wilson Lima

Operação Enchente leva ajuda humanitária, água potável e ações nas áreas social, de saúde e de fomento aos municípios em Situação de Emergência.

7 de maio de 2021

Gasolina do Cotão dos 24 deputados estaduais enche 300 tanques

No período em que a presença física nas sessões é facultativa, dois dos 24 deputados consumiram gasolina suficiente para ir e voltar sete vezes a Boca do Acre.

7 de maio de 2021

Carlos Almeida não deve ser ouvido pela CPI da Covid no Senado

Essa e outras notícias na coluna TEMPO REAL do portal RealTime1: Informação com credibilidade sobre política e os últimos acontecimentos do Amazonas.

7 de maio de 2021

Vereadores gastam R$ 272 mil com assessoria e divulgação

O vereador campeão nesse gasto foi Ivo Neto (Patriota), que utilizou R$ 19.800 nessas atividades. No entanto, assessoria não evitou que ele apresentasse um projeto repetido.

7 de maio de 2021

Não vai ter ‘pizza’: para 38% dos brasileiros, CPI atingirá objetivos

Segundo levantamento EXAME/IDEIA, 38% acreditam que a CPI vai apontar culpados pelas falhas no combate à pandemia, aumentar o ritmo da vacinação e a elevar valor do auxílio.

7 de maio de 2021

Mourão diz que Pazuello foi ‘risco’ à Saúde e o quer em ‘traje civil’ na CPI

Para o vice-presidente, decisão em colocar o general Pazuello à frente do Ministério foi um risco e que ser general 'da ativa ou reserva' não o impede de ir ao Senado depor.

7 de maio de 2021