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quarta, 01 de dezembro de 2021

Projeto de Lei que regula mercado de carbono tem urgência aprovada

O projeto institui o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) e sinaliza ao mundo o compromisso do Brasil com o equilíbrio climático do planeta.

4 de novembro de 2021

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Deputado Marcelo Ramos é o autor do Projeto de Lei (Foto: Divulgação/Assessoria)

Com uma votação expressiva no plenário, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (4), o regime de urgência para o projeto de Lei 528/21, de autoria do vice-presidente da Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), que institui o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE).

“Hoje é um dia simbólico para o Brasil, com a aprovação da urgência para a análise do meu PL 528. A expectativa é de que no início da próxima semana o projeto possa ser votado e aprovado, numa medida legislativa efetiva que sinaliza ao mundo, durante a COP-26, o compromisso do país com o equilíbrio climático do planeta”, comemorou Ramos.

O requerimento de urgência, subscrito pelo MDB, PSD, PP, DEM, PSDB, PSB, PT e PSL, acabou se tornando quase uma unanimidade, com apenas o PSOL contrário à medida. Com a urgência, o PL poderá terá seu mérito votado diretamente no plenário da Câmara, o que agilizará a sua aprovação.

O autor da proposta agradeceu o apoio dos parlamentares, e ressaltou o emprenho do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), do autor do requerimento, Evair de Melo (PP-ES), e à presidente da Comissão de Meio Ambiente, Carla Zambelli (PSL-SP).

“Estamos dialogando com todos para garantir esse mesmo apoio massivo na votação do mérito. Mais do que intenções, o mundo espera gestos concretos. Neste cenário de emergência climática, o Brasil e a Amazônia, minha região, podem ser parte da solução – temos a maior floresta tropical do mundo, com grande capacidade de sequestrar carbono e retardar os efeitos extremos das mudanças climáticas,” revelou Ramos.

Segundo ele, o texto do projeto conta com tem um mecanismo de compensação financeira às populações tradicionais, guardiãs da floresta que gerou o crédito de carbono.

Ao mesmo tempo, revela Ramos, o PL busca valorizar a floresta em pé, e confronta a ideia de que esta só gera riquezas derrubada.

Mercado pujante

Dono do maior ativo ambiental do planeta – a floresta tropical conservada, o Brasil pouco recebe em créditos por não estar inserido nesse mercado, que em 2019 movimentou US$ 45 bilhões ao redor do mundo.

Estudo do Cebdes – Centro Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, o potencial de ganhos líquidos para o Brasil com a venda de créditos de carbono pode ficar entre 16 bilhões de dólares e 72 bilhões de dólares anuais em 2030.

Com informações da asssessoria

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