fbpx

domingo, 05 de dezembro de 2021

Projeto regulamenta mercado de negociação de créditos de carbono

Projeto do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), institui o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), que vai regular a compra e venda de créditos de carbono.

23 de abril de 2021

Compartilhe

Mercado de Redução de Emissões vai ser criado por projeto de Marcelo Ramos (Foto: Divulgação)

O projeto de lei nº 528/21, do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), institui o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), que vai regular a compra e venda de créditos de carbono no País. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Crédito de carbono é um certificado que atesta e reconhece a redução de emissões de gases do efeito estufa (GEE), responsáveis pelo aquecimento global. Pelo projeto, um crédito de carbono equivalerá a uma tonelada desses gases que deixarem de ser lançados na atmosfera.

Transparência nas negociações, diz Ramos

O projeto em análise na Câmara foi apresentado pelo deputado Marcelo Ramos (PL-AM). Ele afirma que a regulação proposta garante a transparência das negociações de créditos de carbono no Brasil. Ramos avalia que o País possui “capacidade natural” para desenvolver esse tipo de mercado, informa a Agência Câmara.

“O endereçamento adequado das políticas climáticas é algo mais que necessário para o posicionamento do Brasil como um país na vanguarda do desenvolvimento inteligente e estratégico”, disse Ramos.

Projetos de redução de emissão

Os créditos de carbono estarão atrelados a projetos de redução ou remoção de GEE da atmosfera, como um projeto de reflorestamento, por exemplo. Essa redução será quantificada (em toneladas de gases) e convertida em títulos, conforme regras previstas na proposta, informa a Agência Câmara.

Os títulos gerados serão negociados com governos, empresas ou pessoas físicas que têm metas obrigatórias de redução de emissão de GEE, definidas por leis ou tratados internacionais.

A criação do MBRE está prevista na lei que instituiu a Política Nacional de Mudança do Clima (lei 12.187/09), e é uma recomendação do Protocolo de Quioto, tratado internacional ratificado pelo Brasil que prevê a redução da concentração de GEE no planeta.

Leia mais:

Leia mais sobre Brasil

Réveillon no Rio de Janeiro é suspenso e Carnaval 2022 é incerto

"Tomara que não precise cancelar o carnaval", disse o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, após anunciar neste sábado (4) a suspensão da festa de réveillon.

4 de dezembro de 2021

Após 40 anos do primeiro caso, epidemia de HIV/aids ainda mata brasileiros

Representantes de grupos de pessoas com HIV reclamam de discriminação e de falta de vontade política para enfrentar a doença. Em 2020, foram registrados 32.701 casos no país.

4 de dezembro de 2021

Homens seguem em cargos-chave na OAB apesar de nova regra

Quase 70% dos secretários-gerais do próximo triênio serão homens, enquanto 74% das secretarias gerais adjuntas serão ocupadas por mulheres.

4 de dezembro de 2021

Vacinas são eficazes e não é hora de mudá-las, defendem diretores da OMS

Os diretores concordam que, agora, a maior preocupação é com a cepa identificada na Índia. E que, ao combater a Delta, países conseguem se preparar para lidar com a Ômicron.

4 de dezembro de 2021

Brasil registra 229 mortes e 10,4 mil infecções pela covid-19 em 24 horas

O País chegou aos 22,1 milhões de casos da infecção desde março de 2020. A média móvel de casos nos últimos 7 dias é de 8.777, conforme o consórcio de veículos de imprensa.

3 de dezembro de 2021

Merval Pereira é eleito presidente da Academia Brasileira de Letras

Também foram eleitos Nélida Piñon, secretária-geral, Joaquim Falcão, primeiro-secretário, Celso Lafer, segundo-secretário, e Evaldo Cabral de Mello, tesoureiro.

3 de dezembro de 2021

Visitas íntimas nas penitenciárias do país têm normas estabelecidas

Administração prisional exigirá, para a concessão da visita conjugal, o prévio cadastro da pessoa autorizada no respectivo serviço social do estabelecimento penal.

2 de dezembro de 2021

Anvisa aprova oitavo produto medicinal à base de Cannabis para uso no Brasil

O produto trata-se de uma solução de uso oral e será fabricado na Colômbia e, depois de pronto, iniciará a distribuição e a comercialização no Brasil.

2 de dezembro de 2021