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quinta, 23 de setembro de 2021

Por unanimidade STF torna Daniel Silveira réu por ameaças em vídeo

Com a decisão do STF, o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) responderá juridicamente pelas ameaças contra ministros da Corte e às instituições democráticas, feitas em um vídeo.

28 de abril de 2021

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Após a prisão em flagrante o caso de Daniel Silveira várias condenações subsequentes (Foto: reprodução)

O Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (28), por unanimidade, receber a denúncia da Procuradoria-geral da República (PGR) contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) que agora responderá juridicamente pelas ameaças feitas em um vídeo, divulgado nas redes sociais, contra ministros da Corte e às instituições democráticas.

Durante a votação apenas o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso que cumilnou na prisão em flagrante do deputado bolsonarista em fevereiro, expôs a razão de seu voto favorável as apurações. Segundo ele a “liberdade de expressão não se confunde com liberdade de agressão”, e a denúncia da PGR mostra que ele incitou a animosidade entre o STF e as Forças Armadas.

A defesa do parlamentar buscou ainda o fim da prisão domiciliar e outras medidas restritivas a ele, mas o presidente do STF, ministro Luiz Fux informou que essas questões serão tratadas em outro momento. Sem declarações contrárias dos membros da Suprema Corte, Silveira agora é réu.

Com informações UOL

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