quinta, 18 de agosto de 2022
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal foram unânimes ao votar pela manutenção da prisão do deputado Daniel Silveira por ofensas.
17 de fevereiro de 2021
Ministro Alexandre Moraes - foto -determinou a prisão de Daniel Silveira (Foto: Agência Brasil)
Em sessão nesta quarta-feira (17), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mantêm a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), determinada, no noite de terça-feira (16). pelo ministro Alexandre Moraes.
Na abertura da sessão, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, afirmou que ofensas a autoridades que excedam os limites da liberdade de expressão exigem a intervenção imediata da corte.
O ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão de Silveira, afirmou que as postagens do deputado desestruturam o regime democrático e que essas podem também ser tipificadas como crime contra a honra e contra a segurança nacional, informa a CNN.
Os ministros Nunes Marques, Edson Fachin, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux acompanharam o voto favorável de Alexandre Moraes à manutenção da prisão.
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