Falta apenas uma assinatura para que o pedido de instalação da CPI da Águas de Manaus seja apresentado à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), proposta pelos vereadores Rodrigo Guedes (Republicanos) e Sassá (PT).
A mais recente assinatura de apoio é a do vereador Gilmar Nascimento (UB), o 13º parlamentar a assinar o documento na quarta-feira (23).
Se a investigação for aberta, Gilmar, eleito pela primeira vez em 2000 para CMM, terá participado de todas investigações que resultaram em pouco ou quase nenhum resultado concreto.
Para que o pedido de criação da CPI comece a tramitar são necessárias 14 adesões. Caberá à Mesa Diretora decidir se vai ou não instaurar a investigação.
A sensação é de reprise, afinal a Câmara já instaurou duas CPI’s para investigar concessionárias de água e esgoto da cidade de Manas entre 2000 e 2012.
Seis eixos de investigação
Apresentada no dia 31 de agosto de 2021, proposta para criação de CPI visa investigar denúncias de irregularidades na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgoto por parte da concessionária Águas de Manaus.
Se instalada, a CPI terá seis eixos de investigação.
Um deles é a cobrança de taxa de esgoto sem a prestação de serviços. Os vereadores também vão apurar o reajuste de 24,52% na tarifa mensal de abastecimento; interrupções abruptas no fornecimento de água; cobrança sem o efetivo consumo; ausência de relatório obrigatório de cumprimento de metas; e desabastecimento das zonas leste e norte.
Empresa está à disposição
A Águas de Manaus informou, por meio de nota, que segue à disposição dos órgãos públicos para prestar informações e que mais de R$ 600 milhões foram investidos em melhorias nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Manaus desde que assumiu a gestão.
A concessionária esclareceu que cumpre integralmente todas as metas contratuais previstas, que são auditadas por empresas independentes e pela Agência Reguladora do Município (Ageman).
“Os processos de definição de tarifa e de reajustes não são estabelecidos pela empresa e apenas seguem o previsto no contrato de concessão. Todos são homologados pela Ageman”.
Assinaturas
Além de Rodrigo Guedes (Republicanos) e Sassá (PT) que são coautores da proposta, os vereadores que assinaram o documento são Carpê Andrade (Republicanos), Amom Mandel (Cidadania), Yomara Lins (PRTB) , William Alemão (Cidadania) e Thaysa Lippy (Progressistas).
O pedido também teve a adesão dos vereadores Caio André (PSC), Daniel Vasconcelos (PSC), Ivo Neto (Patriota), Raiff Matos (DC), Kennedy Marques (PMN) e Gilmar Nascimento.
Investigações anteriores
Em 2012, a CPI da Água na CMM investigou o não cumprimento de cláusulas contratuais sobre os serviços de abastecimento e tratamento de esgoto com a empresa Águas do Amazonas.
A comissão encerrou os trabalhos de investigação naquele ano sem acrescentar nenhuma informação diferente da que foi levantada em relatório da CPI de 2005.
Portanto, se for aprovada será a terceira vez em em 17 anos que a CMM abre investigação contra concessionárias de água.
Confira o pedido de criação da CPI da Águas de Manaus AQUI.
Da redação
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