A concessionária Águas de Manaus virou alvo dos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) na abertura do grande expediente, nesta terça-feira (1º). O vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC) começou a sessão afirmando que recebeu uma denúncia de preços abusivos cobrados de taxa de esgoto pela empresa no valor de R$ 987,48.
“No momento como esse de aumento da pandemia, onde os empregos foram, praticamente, aniquilados e as pessoas estão passando fome, a Água de Manaus está cobrando taxa de esgoto de R$ 987,48. Não é o momento propício para isso. Temos uma crise sanitária (causada pela pandemia da Covid-19) que levou a uma crise econômica e social”, disse Vasconcelos.
Além de reforçar a declaração do colega de Casa sobre supostas cobranças indevidas, o vereador Elissandro Bessa (Solidariedade) afirmou que solicitou uma análise laboratorial da qualidade da água fornecida pela concessionária à população de Manaus.
Os dados coletados servirão para embasar um pedido de cancelamento do contrato da Águas de Manaus com a Prefeitura, conforme o parlamentar.
Bessa também criticou outros serviços da concessionária. “A péssima qualidade da água, a destruição no asfalto da cidade de Manaus e o corte de fornecimento de água sem justificativa”, enumerou o vereador. “E essas cobranças indevidas, se colar colou. Quem tem condições paga e quem não tem fica devendo e colocam os nomes no SPC”, completou.
E o líder do prefeito David Almeida (Avante) na CMM, vereador Everton Assis (PSL), concordou com o fim da prestação de serviços da Água de Manaus na capital do Estado. “Essa empresa teria que ser banida e expulsa de Manaus. Ontem, estive no Monte das Oliveiras e estão há dois dias sem água”, disse Assis (PSL).
Representação na Ageman
Na última segunda-feira, dia 31 de maio, o vereador Rodrigo Guedes (PSC) entrou com uma representação contra a empresa Águas de Manaus, pelo rompimento de uma adutora de 800 milímetros, ocorrido na madrugada de domingo (30), no bairro Compensa, na zona Oeste.
O sinistro causou uma enxurrada e a falta de água em diversos bairros da capital após levar à paralisação do Sistema da Estação de Tratamento de Água 2 (ETA 2), da Ponta do Ismael.
A representação foi protocolada na Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), responsável por fiscalizar o contrato de concessão do serviço de abastecimento de água e esgoto em Manaus, que já condenou outras vezes a concessionária ao pagamento de multa por falha na prestação do serviço.
E no domingo, a Prefeitura de Manaus, por meio da Ageman, já tinha emitido duas notificações à concessionária em decorrência do rompimento da adutora.
Respostas da concessionária
Em resposta ao RealTime1 sobre as denúncias e críticas dos vereadores, a concessionária Águas de Manaus afirmou que “entrará em contato com o cliente citado pelo vereador Daniel Vasconcelos, para entender o caso e dar o melhor direcionamento para resolver a situação” em relação ao valor de R$ 987,48 cobrado de taxa de esgoto.
“A concessionária reforça que não determina o valor de tarifas dos seus serviços. Conforme o contrato de concessão, o valor da tarifa referencial de esgoto é 100% da tarifa referencial de água. Todas estas taxas são regulamentadas pela Agência Reguladora Municipal (Ageman). A taxa de esgoto só é cobrada em locais que possuem redes coletoras de esgoto disponíveis. Todo esgoto coletado pela Águas de Manaus passa por tratamento antes de ser devolvido para o meio ambiente”, informou em nota.
Em relação aos cortes no fornecimento de água sem justificativa, citados pelo vereador Bessa (Solidariedade), a Água de Manaus explicou “que desde o início da pandemia de Covid-19, tem respeitado todas as decisões relacionadas à suspensão dos cortes no fornecimento de água por inadimplência” e procura orientar os clientes sobre o acúmulo de débitos e oferecer condições especiais de negociação.
“A empresa não está realizando cortes de clientes inadimplentes que são beneficiários da Tarifa Social, respeitando o estabelecido pelo Decreto Municipal n° 5.085. Isso também reforça o compromisso da concessionária em ter um olhar diferenciado para a parcela mais vulnerável da população”, esclareceu a Água de Manaus.
Texto: Diogo Rocha
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