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sexta, 27 de maio de 2022

PGE sugere derrubar liminar que garante Marcelo na vice-presidência da Câmara

Para o vice-procurador geral eleitoral, o TSE não tem atribuição para analisar a movimentação de Bolsonaro para tirar Marcelo Ramos da vice-presidência da Câmara.

10 de maio de 2022

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Bolsonaro e Marcelo Ramos já protagonizaram embates públicos. O mais conhecido foi quando o presidente tentando tirar o foco de aliados que ajudaram a aprovar o fundão eleitoral de R$ 5,1 bilhões, acusou o deputado de manipular sessão da Câmara para aprovar o fundão eleitoral (Foto: Divulgação)

A Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) sugeriu a derrubada da liminar que manteve o deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM) no cargo de vice-presidente da Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), tem sofrido pressão do presidente Jair Bolsonaro (PL) para destituir Marcelo da vice-presidência. O parlamentar amazonense afirma que Bolsonaro age por retaliação à atuação dele.

A liminar que mantém Marcelo Ramos no cargo foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 29 de abril. A decisão vetou Lira de decidir sobre o afastamento ou substituição do deputado da Mesa Diretora.

Na avaliação do vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, a liminar deve ser derrubada. Gonet Branco alegou que, para a PGE, o deputado pode perder o cargo porque trocou o PL pelo PSD.

Competência do TSE

Em parecer da última quinta-feira (5), o vice-procurador-geral eleitoral também alega que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não tem competência para analisar a investida de Bolsonaro para retirar Marcelo Ramos do cargo.

No entendimento de Gonet Branco, o TSE não tem atribuição para decidir sobre a mudança partidária de um deputado quando a troca estiver relacionada à Mesa Diretora, mesmo que a saída do partido tenha ocorrido por justa causa, como é o caso de Marcelo.

Troca de partido

Marcelo foi eleito deputado federal pelo PL, mas, por causa da entrada de Bolsonaro na sigla, no ano passado, o parlamentar deixou o partido com a carta de anuência do presidente da sigla, Valdemar da Costa Neto.

Bolsonaro e Marcelo Ramos já protagonizaram embates públicos. O mais conhecido foi quando o presidente, tentando tirar o foco de aliados que ajudaram a aprovar o fundão eleitoral de R$ 5,1 bilhões, acusou o deputado de manipular sessão da Câmara para aprovar o fundão eleitoral.

Retaliação

Agora, as investidas de Bolsonaro são para destituir Marcelo do cargo de presidente da Câmara dos Deputados. O PL, partido do presidente, tem pressionado Arthur Lira.

No último domingo (8), Marcelo Ramos disse ao RealTime1 que a atitude de Bolsonaro é uma retaliação à atuação dele em defesa da Zona Franca de Manaus (ZFM).

“O desejo do presidente é que eu troque a manutenção no cargo de vice por silenciar em relação a ZFM. Eu não troco o futuro do meu Estado por cargos. Seguirei lutando pela ZFM, pelos empregos, pelas escolas, pelos hospitais, pela floresta, pelo futuro do Amazonas. Tenho uma liminar do ministro Alexandre de Moraes que impede que eles me tirem do cargo”, declarou o deputado ao RealTime1.

Texto: Jefferson Ramos

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